Publicado em 16 de março de 2011 às 10h25min
Tag(s): Políticas Públicas
A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira (15) o Fórum dos Direitos da Cidadania, que vai discutir novas políticas publicas na área social. Em entrevista, após a reunião comandada por Dilma no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, que coordena o Fórum, disse que a presidente quer que sejam intensificadas ações que "valorizem o exercício da cidadania e os valores éticos".
Segundo o ministro, além de tratar das questões sociais e do combate à miséria, o governo quer trabalhar o exercício da cidadania, dos direitos, e a recuperação dos direitos. Para isso, o governo defende a universalização do registro civil, para acabar com a falta de documentos entre a população; promover um atendimento efetivo aos jovens, incluindo o combate às drogas, e implementar uma política de valorização do idoso, que já está sendo discutida com as centrais sindicais.
"Governar não é apenas somar obras ou ações sociais, mas é também construir um projeto para o País", afirmou Dilma na reunião, segundo relato do ministro. A presidenta anunciou que quer que seja realizada uma nova rodada de conferências setoriais onde são apresentadas sugestões que podem ser transformadas em políticas públicas, como já ocorreu no passado, com o Prouni.
"É evidente que o governo não tem como assumir o compromisso de que todas as decisões tomadas pela sociedade serão implementadas como políticas públicas", ressaltou Carvalho. "No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram nas conferências e se tornaram políticas publicas", lembrou. "Neste ano faremos de tudo naturalmente para colher estas sugestões e transformá-las em políticas publicas", ressaltou.
Gilberto Carvalho informou que as reuniões de balanço serão realizadas mensalmente com os secretários executivos e que a presidente Dilma cobrará a realização das ações a cada seis meses.
Integrantes
Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum integra um dos quatro eixos temáticos que vão nortear a atuação do governo federal nos próximos quatro anos.
Esse fórum é composto também pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. O grupo conta, ainda, com a parceria de instituições governamentais e não governamentais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras, Sesi e Sebrae.
Os eixos de atuação do governo federal foram definidos pela presidente Dilma Rousseff durante sua primeira reunião ministerial realizada em janeiro. Na ocasião, os 37 Ministérios foram agrupados por temas afins, com o objetivo de assegurar uma gestão compartilhada e resultados mais efetivos em todas as áreas.
Além de Direitos e Cidadania, o governo trabalhará com foco no Desenvolvimento Econômico (sob a coordenação do Ministério da Fazenda); Infraestrutura (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e Erradicação da Pobreza (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -- MDS).
Portal Vermelho
