Publicado em 21 de março de 2011 às 10h26min
Tag(s): Greve
A Prefeitura de Natal só negocia a manutenção dos salários dos professores sem os cortes depois de que os profissionais cumpram a determinação do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que ordenou o fim da greve. Essa informação foi dada pelo procurador-geral do município, Bruno Macedo. O corte do ponto dos professores grevistas de Natal começou a partir da última sexta-feira (18). O Diário Oficial do Município publicou na sexta o edital de convocação dos profissionais e informou que todos os grevistas são passíveis de sanções administrativas, que podem culminar até na exclusão dos quadros da Secretaria Municipal de Educação. Após cumprido o primeiro ato para o efetivo corte nos salários dos professores, que foi o edital de convocação, a Prefeitura espera que os profissionais retornem às atividades já na próxima semana. De acordo com o procurador-geral do município, Bruno Macedo, o posicionamento da Prefeitura é o de só negociar a manutenção dos salários sem os cortes depois de que os profissionais cumpram a determinação do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que ordenou o fim da greve.
Desde o dia 14, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte foi notificado sobre a decisão, os professores já estão sujeitos ao corte nos salários e o Sinte à multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento da determinação judicial. Os profissionais, que pleiteiam um reajuste de 15,84% nos salários, receberam a oferta do município de 11,07% de aumento, mas não aceitaram e mantiveram o movimento grevista, mesmo com o risco de multa e corte no ponto. Com isso, uma audiência de conciliação foi marcada para as 10h da segunda-feira (21), com as presenças do Sinte, Procuradoria, Secretaria Municipal de Educação e do juiz Airton Pinheiro. Os professores, no entanto, só decidem se retornarão às aulas após assembleia marcada para as 15h do dia 21.
Na opinião de Bruno Macedo, os professores estão cometendo um crime ao não retomarem as atividades. Ele argumenta que a Justiça já decretou que a greve é abusiva e, mesmo assim, os professores mantêm a paralisação. “Ao meu ver, isso que está acontecendo é um crime”, disse Bruno Macedo.
Sobre a possibilidade de que o município desista de cortar os salários dos professores, Bruno Macedo disse que o posicionamento da Prefeitura é o de só tratar dessa questão depois do retorno dos professores ao trabalho. “A gente iniciou o procedimento para o corte e o primeiro ato foi a publicação do edital de convocação. O município não vai propor nenhum acordo se eles continuarem descumprindo a decisão judicial”.
Comunidade pede reforma urgente
Na tarde de ontem, professores e funcionários da Escola Municipal Amadeu Araújo se mobilizaram para esclarecer as motivações que os fizeram permanecer em greve. A instituição, que fica localizada em Nova Natal – zona Norte -, não teria condições estruturais de receber os alunos mesmo com o fim da paralisação. Isso é o que argumenta a coordenação da escola, alegando fazer parte de uma realidade que é vista em toda a cidade.
O protesto atraiu profissionais de outras instituições como o Cmei Stella Lopes, que fica no mesmo bairro, e que dizem compartilhar dos mesmos problemas. “O nosso turno vespertino tem quatro professores para 12 turmas. Além disso existe a deficiência no quadro de funcionários, principalmente pedagógicos”, afirmou a professora do Amadeu Araújo, Amanda Gurgel.
A docente apontou os principais probelams do prédio. Constata-se salas com janelas quebradas, tetos com grande quantidade de mofo e fiações elétricas expostas. “Temos o objetivo de desvincular a greve da forma que ela é vista. Não é só a questão salarial, é a própria estrutura que não permite o retorno às aulas”, disse Amanda.
O protesto foi antecedido por uma reunião com os pais para esclarecimento da situação, com oportunidades de reclamação da outra parte.
Os funcionários também chamaram atenção para a dificuldade em disponibilização de recursos. “A Prefeitura está em dívida com o cartório e por isso não podemos autenticar o documento de prestação de contas. Assim, não se libera o recurso destinado para esse ano e parte do ano passado”, reivindica a professora Amanda Gurgel, enquanto esclarece que há escolas em que são feitas cotas para conseguir R$ 200 para a autenticação.
Tribuna do Norte
