Publicado em 22 de março de 2011 às 11h35min
Tag(s): Comissão da Verdade
O ex-secretário nacional dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Nilmário Miranda afirmou, em entrevista publicada no site oficial do PT, que as resistências ao projeto que cria a Comissão da Verdade não fazem sentido porque os militares que comandam hoje as Forças Armadas já se formaram em um ambiente democrático.
Na entrevista, Nilmário, que hoje preside a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, disse que a “verdade fará bem ao Brasil” e comparou o desconhecimento sobre mortos e desaparecidos no regime militar à queima de documentos referentes à escravidão.
“O Brasil tem uma grande mancha na sua história que foi ter queimado os documentos da escravidão. E apagou a história da maioria da população. Quando houve a Abolição, em 1988, o Brasil tinha 13 milhões de habitantes, dos quais 8 milhões eram negros e pardos. Não se pode cometer o mesmo erro”, disse.
As afirmações foram feitas menos de uma semana após a sua sucessora, Maria do Rosário, fazer um apelo, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que o assunto seja debatido no ritmo que os parlamentares julgarem adequado. O projeto que institui a criação da Comissão da Verdade foi encaminhado ao Congresso em maio de 2010, véspera do início da disputa presidencial.
Segundo ela, o esclarecimento sobre a circunstância e o destino dos corpos dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar é uma “dívida da nação com o povo brasileiro”.
O assunto é tema polêmico até mesmo dentro do governo. Nelson Jobim, ministro da Defesa, por exemplo, já declarou que a comissão deve investigar também a atuação de grupos armados de esquerda durante o regime militar. Segundo ele, o projeto, como foi idealizado, busca uma correção “unilateral” da história.
Logo no início do governo Dilma Rousseff, o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse em sua pose que não era motivo de “vergonha” para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura. Irritada, Dilma repreendeu o general, que pediu desculpas.
Nas contas de Nilmário, entre 1964 e 1985, época que vigorou a ditadura militar, foram assassinados 479 militantes, dos quais 163 corpos jamais foram localizados.
Nilmário afirmou que o projeto não procura “revanchismo” nem substituir o Judiciário, já que os eventuais crimes não poderiam ser punidos, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Desde 2009, o ex-secretário dos Direitos Humanos tem direito a anistia política e indenização financeira – de R$ 99,6 mil – juntamente com outras 101 pessoas perseguidas durante a ditadura. O processo foi analisado pela Comissão de Anistia.
Nilmário foi militante da Polop (Política Operária), organização de esquerda, durante a ditadura e ficou preso nos anos 1970. Ele deixou a secretaria ainda no primeiro governo Lula, em 2005.
Fonte: iG
