Publicado em 25 de março de 2011 às 11h35min
Tag(s): Entrevista
Discutir a campanha salarial de 2011 e buscar superar as divergências com o governo para que a Carreira Docente seja implantada. Estes são alguns dos desafios do PROIFES para este ano. É o que afirma o diretor da entidade, Flávio Vieira, ao analisar o papel que o Movimento Docente deverá jogar na busca em garantir vitórias para as demandas das universidades, dos institutos federais e da categoria que está vigilante quanto ao processo de negociação de carreira e da expectativa de ganhos reais de salários.
Para ele, este ano o Movimento Docente deverá buscar consolidar a reestruturação da Carreira, bem como recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo salarial trienal, já que governo ainda não sinalizou como procederá para 2011.
Apesar das perspectivas para os servidores públicos federais não terem sido positivas nos três primeiros meses de 2011, Flávio ressalta que a posição do PROIFES-Fórum é de tentar unificar esforços no sentido de buscar o entendimento com o governo, mantendo a postura independente, autônoma e propositiva da entidade.
Nesta entrevista ele fala das conquistas e perspectivas futuras do Novo Movimento Docente, e o desafio para consolidação da Federação e de sindicatos locais.
ADURN - Quais os desafios do PROIFES para 2011?
Flávio Vieira – O primeiro desafio é concluir a negociação, já iniciada há dois anos, sobre Carreira, um problema que precisa ser superado na Universidade. O governo precisa retomar a mesa de negociação, e a nossa idéia é de que a Carreira reflita não só a contribuição dos professores da ativa, mas também daqueles que no passado ajudaram também a construir esta Universidade que temos hoje.
O segundo desafio é a Campanha Salarial. É preciso retomar as negociações sobre as reposições das perdas referentes ao ano de 2010, já que o acordo que nós fizemos com o governo foi até julho do ano passado. Então, é necessário, a partir de julho deste ano, uma nova discussão sobre salário. Nós queremos que a metodologia utilizada pelo governo Lula, com percentuais já pré-definidos anualmente, continue a ser praticada.
Um outro aspecto importante é o Plano Nacional de Educação, o PNE, que diz respeito não só à universidade, mas à educação e a relação que a Educação tem com o nosso projeto de Nação. É preciso pensar neste projeto a longo prazo e isso exigirá que a sociedade brasileira veja a Educação como setor estratégico para o desenvolvimento do país. E isto só é possível com o aumento de investimento desde a creche até a universidade. Hoje há um descompasso muito grande dos recursos investidos na educação básica e no ensino superior, e que precisa ser corrigido.
ADURN – Como o Movimento Docente vai agir, então, a partir de agora?
Flávio Vieira – A postura do PROIFES é marcada pela negociação. Queremos, antes de qualquer coisa, que o governo explicite suas opiniões, para que possamos avaliar as estratégias de ação.
Em fevereiro, participamos do lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais, que reivindica, entre outros pontos, a retirada de qualquer reforma que prejudique os direitos dos trabalhadores; o cumprimento por parte do governo dos acordos firmados; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a retirada de projetos de leis, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos.
Entendemos o momento de início de governo, mas é necessário que haja uma sinalização perante às questões salariais dos servidores, com o estabelecimento de negociações sobre as perdas.
ADURN – Então a retomada das negociações sobre a reestruturação da carreira ainda não tem data?
Flávio Vieira – No final do ano passado o governo negociou com o PROIFES e estabeleceu pontos de consenso, que foram repassados para a equipe do novo governo. A idéia é que as negociações não voltem à estaca zero, mas que tenha continuidade do ponto em que parou.
O PROIFES tem buscado reabrir este debate, mas, apesar de toda a insistência, o governo ainda não ofereceu resposta. Continuaremos lutando, pois esta não é uma situação só da Universidade, mas do serviço público federal, ainda não houve nenhum tipo de negociação.
ADURN – E quais foram os pontos de consenso e de divergência com relação a proposta apresentada pelo governo o ano passado?
Flávio Vieira – A proposta lançada pelo governo tinha alguma identidade com a proposta original do PROIFES. Mas ela desconsidera, por exemplo, o papel dos aposentados na construção da universidade pública federal.
É fato que o governo recuou em alguns pontos que o PROIFES e seus aliados consideravam péssimos para a própria funcionalidade da carreira. Temos agora o desafio de buscar superar as divergências com o governo para que a Carreira Docente seja implantada.
ADURN – Como a categoria está se mobilizando para efetivação da Federação?
Flávio Vieira – Esta semana tivemos a publicação no Diário Oficial do registro sindical da ADUFRGS, uma sinalização de que os sindicatos locais até então constituídos terão seus registros sindicais publicados, abrindo espaço para que a Federação possa se consolidar num futuro próximo.
Em julho, vamos realizar o 7° Encontro do PROIFES, em São Paulo, quando discutiremos mais uma vez esta questão. A tendência é de que o PROIFES-Fórum se transforme em PROIFES-Federação e as associações a ele filiadas constituam a base da futura Federação.
ADURN – E o que representa a Federação para estas Associações e sindicatos constituídos?
Flávio Vieira – Autonomia e liberdade. Porque as Associações Docentes não são sindicatos, e não têm, assim, autonomia política. O princípio federativo prevê unidade, mas autonomia e liberdade para que os sindicatos possam escolher livremente a qual entidade querem se filiar, respeitando o princípio da livre organização.
A idéia da Federação permite, então, que, ao mesmo tempo, os professores tenham organização nacional, e que os sindicatos locais tenham autonomia política.
Outro aspecto importante é a pluralidade, que defende a ampla liberdade de opinião e organização dos professores.
