Publicado em 28 de março de 2011 às 08h08min
Tag(s): Legislativo
Grupo de trabalho formado, na última quarta-feira (23), na Câmara vai elaborar propostas que facilitem a participação da sociedade no trabalho legislativo.
Uma das ideias já em debate é permitir que sejam colhidas na internet as assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
A Constituição exige que esses projetos sejam subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional (1,38 milhão de eleitores hoje) distribuído por, pelo menos, cinco estados.
"A coleta de assinaturas para o projeto da Lei da Ficha Limpa consumiu 18 meses. Depois ainda gastaram um bom tempo conferindo cada assinatura", exemplificou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do grupo de trabalho composto por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O grupo poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas.
DIAP
