Publicado em 05 de abril de 2011 às 08h07min
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Os projetos de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o acordo que altera o Tratado de Itaipu continuam como as principais matérias a serem votadas essa semana na Câmara dos Deputados. Também permanece, transferido da pauta da semana passada, a Medida Provisória (MP) do trem-bala. As três proposições são polêmicas, a base aliada tem pressa e a oposição ameaça obstruir as votações.
Com a suspensão dos trabalhos na semana passada em virtude da morte do ex-vice-presidente José Alencar, o objetivo da base aliada é impor mais ritmo aos trabalhos para votar em plenário três das 14 Medidas Provisórias (MPs) e ainda os dois projetos relativos aos acordos de criação da Unasul e o de revisão do Tratado de Itaipu, o que deve fazer as sessões de terça (5) e quarta-feira (6) se prolongarem, entrando pela noite.
O governo quer correr para conseguir aprovar a MP autorizando o empréstimo para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido por trem-bala, porque até a quarta-feira (13) ela perderá a validade. Caso os senadores aprovem modificações no texto, a matéria terá de voltar à Câmara para nova votação.
A oposição anunciou que vai adotar todos os mecanismos regimentais para obstruir a votação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu os líderes da base para mobilizar os governistas para a votação, já que a proposta deve ser votada com ou sem acordo.
A MP tem por objeto o financiamento da construção do trem-bala Rio-Campinas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Devido ao elevado montante do financiamento exigido pelo projeto – R$20 milhões, e para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do BNDES, a MP autoriza a emissão de empréstimo do Tesouro Nacional que amplia o capital da instituição financeira estatal. A proposta é resolver de uma só vez todas as regras legislativas referentes ao assunto.
Vaccarezza adiantou que não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento, questionados pela oposição, são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é voltado para áreas onde pode haver desperdício. As questões que a oposição levanta em contrário não permitem base para acordo, então, não haverá acordo”, reiterou o líder do governo.
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alega que a implantação do trem-bala será fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. Essa região, formada por três grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), centro econômico do país, tem sérios problemas de infraestrutura de transporte.
Outras polêmicas
Na quarta-feira, o plenário deve votar os projetos relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da revisão do Tratado de Itaipu, que majora a tarifa de energia recebida pelo Paraguai e consumida pelo Brasil. Também nessas duas proposições a oposição deve travar um debate ideológico, tentando inviabilizar a aprovação.
A base governista anunciou que vai adotar a mesma sistemática nessas votações. Com ou sem acordo será votado o tratado entre o Brasil e o Paraguai sobre o preço de energia da hidrelétrica de Itaipu. A revisão do acordo assinado entre o Brasil e o Paraguai, em 2009, já foi aprovada pelo Legislativo do Paraguai no ano passado e a demora do Congresso brasileiro está criando um problema para o governo.
A presidente Dilma Rousseff estaria disposta a fazer uma visita ao Paraguai, mas espera essa aprovação para ter o que apresentar em sua viagem. O acordo aumenta de US$120 milhões anuais para US$360 milhões anuais o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia
elétrica produzida por Itaipu e não consumida pelo País vizinho.
Reforma política
No Senado, a comissão especial de reforma política retoma as reuniões nesta terça-feira, para debater o financiamento público de campanha, a cláusula de desempenho dos partidos, as candidaturas avulsas e a fidelidade partidária.
Na semana passada, os senadores aprovaram, por maioria, a adoção do voto proporcional com lista partidária fechada nas próximas eleições - modelo defendido pelo PCdoB. O argumento é que somente esse modelo é compatível com o financiamento público das campanhas, outra bandeira defendida pelo Partido.
Na Câmara, a comissão especial da reforma política prossegue os trabalhos mais lentamente. Ainda não foi votada nenhuma proposta. A discussão ainda gira em torno dos modelos de sistemas eleitorais.
Portal Vermelho
