Publicado em 05 de abril de 2011 às 08h10min
Tag(s): PAC
Na última quinta-feira (31), uma reunião entre representantes das centrais sindicais, do governo e dos empresários definiu os critérios para contração nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi deliberado que a contratação de trabalhadores para obras PAC deverá ser feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A definição foi na primeira reunião da comissão tripartite formada em reunião dos três setores na terça-feira (29).
A comissão tripartite para fiscalizar e regulamentar as condições de trabalho em obras do PAC foi formada na terça-feira (29) e teve sua primeira reunião na quinta (31).
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O objetivo é eliminar do processo de contratação os chamados gatos, intermediários que vão atrás de mão de obra, especialmente em cidades do Norte e Nordeste. De acordo com os sindicalistas, houve consenso sobre o sistema de contratação de mão de obra para eliminação do gato, que deve ser o Sine, órgão responsável.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o que está em jogo é o processo de construção no país. "Estamos lidando com um ambiente atípico, que requer um cuidado especial com os trabalhadores. Ao governo interessa um acordo que avance além da lei e que estabeleça o melhor ambiente possível nos canteiros, dando condições adequadas para que as obras sejam realizadas e que os trabalhadores toquem as obras com um mínimo de satisfação", disse o ministro.
Miraldo Vieira, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom) e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da entidade, são os representantes da CTB na Comissão tripartite.
Participaram do encontro líderes de seis centrais sindicais: CTB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT), além de representantes das empresas responsáveis por obras do PAC e o ministro Gilberto Carvalho. A discussão foi motivada pelos conflitos que paralisaram as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, e outras paralisações ocorridas em grandes obras do PAC nas últimas semanas.
Pauta
Em nome das seis centrais sindicais, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, apresentou aos participantes da reunião uma proposta de pontos prioritários a serem negociados, que incluem, além da contratação pelo Sine; a criação de instrumentos de acompanhamento por obras e definição de questões a serem trabalhadas, como piso salarial, condições de saúde e segurança e data-base, entre outros; investimentos por parte do governo federal e de outros agentes públicos que possibilitem ao território receber as obras e aos trabalhadores o acesso à saúde, saneamento, cultura, esporte e lazer; maior organização sindical nos canteiros de obras para agilizar a solução de conflitos e agir de forma preventiva; instalação de um processo permanente de inspeção e aferição das condutas e do cumprimento das normas, incluindo um processo corretivo que fortaleça a adoção das boas práticas; e prevenção da criminalização da ação sindical nos espaços das obras civis.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, falou sobre a importância de regulamentar a forma de contratação dos trabalhadores e destacou as ações do Ministério para evitar esse problema. "Já estamos combatendo a figura do 'gato' no meio rural e vamos aproveitar a expertise de uma área para a outra para evitar que essa prática migre do campo para as cidades", disse.
A pauta apresentada pelas centrais será levada a debate pelo lado patronal. No próximo dia 14 de abril, às 10 horas, será realizada uma nova reunião, para detalhar as medidas a serem tomadas - regulamentação da contratação e formação profissional - e definir os próximos pontos da agenda de trabalho da mesa.
Agora, os sindicalistas se reúnem com representantes das empresas Odebrecht, responsável pela obra da Usina Santo Antônio, e Camargo Corrêa, responsável pela de Jirau.
Portal Vermelho
