Publicado em 05 de abril de 2011 às 17h59min
Tag(s): Movimento Docente
Embasar a decisão dos docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará sobre a forma de organização sindical. Foi com este objetivo que o Sindufopa Seção Sindical realizou na última quinta-feira, 31 de março, um debate com a presença de dirigentes da entidade, professores e representantes do PROIFES e do Andes.
O debate é resultado da formação de um Novo Movimento Docente nas Universidades brasileiras, que defende a soberania e independência dos sindicatos dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior, e objetivou apresentar as formas de organização da categoria a nível nacional, para embasar, posteriormente, a tomada de decisão sobre a filiação do Sindufopa.
Em pouco mais de três horas, o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, e o segundo vice-presidente do ANDES-SN, Luis Mauro Magalhães, apresentaram concepções sindicais divergentes e apontaram perspectivas diferenciadas sobre as táticas do movimento docente nas negociações com o governo Dilma.
O vice-presidente do PROIFES, Eduardo Rolim de Oliveira, ressaltou a história de lutas da entidade em favor da categoria nestes anos de sua existência. Afirmou que os “princípios da democracia, autonomia e liberdade sindical são marcas existenciais da vida do PROIFES, que em pleno crescimento representa hoje os anseios dos professores de Instituições Federais de todo o País, interessados na melhoria da Educação Superior e das condições de vida e trabalho dos docentes”. Rolim destacou que a atuação do PROIFES nestes últimos anos levou a conquistas históricas que os docentes já imaginavam utópicas, como a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, com o fim da GED e a criação da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que é equiparada em estrutura e remuneração à Carreira do Magistério Superior.
Diversos professores manifestaram-se com perguntas e questionamentos procurando entender qual a lógica de funcionamento do PROIFES e do Andes e como estas entidades poderiam representá-los. Em geral, as dúvidas se baseavam nas escolhas dos modelos de Federação, defendido pelo PROIFES e de Sindicato Nacional, defendido pela Andes, e suas diversas implicações para a organização local, sindicato local ou seção sindical. Nenhuma pergunta ficou sem resposta e os professores avaliaram como muito oportuno o debate para o esclarecimento de todos os presentes.
A principal discussão se deu em torno da visão das entidades sobre a liberdade e a unicidade sindical. O representante do PROIFES defendeu como princípio fundamental a liberdade e a autonomia sindical, não aceitando a interferência do Estado na decisão dos trabalhadores, que têm o direito de escolher quem os representa.
Rolim destacou que os professores de todo o país estão decidindo transformar suas associações em sindicatos locais e estão construindo sua Federação, o que já ocorreu em Porto Alegre, Santa Catarina, São Carlos, Belo Horizonte, Goiás, Bahia, Ceará e no Rio Grande do Norte, e que está em discussão em vários locais do País.
Já Luiz Mauro Magalhães, do Andes, afirmou que a entidade até tem uma posição contrária à unicidade sindical, mas que como a lei assim exige, sua entidade defende este princípio da unicidade e que luta para manter os docentes em sua base, mesmo com decisões contrárias em Assembleias Gerais.
A unicidade sindical foi um dos pontos polêmicos no debate. Questionado por Rolim, Luiz Mauro afirmou defender o fim da unicidade, mas que as bases são da Andes e os docentes que desejarem sair devem fundar outro sindicato, e não transformar as seções sindicais. Rolim, ao contrário, afirmou que “as entidades são de seus associados e eles têm todo o direito de decidir democraticamente o destino delas”.
Outra polêmica se deu quando Mauro afirmou reiteradamente que a Andes não ingressa com ações judiciais contra as seções sindicais que decidiram sair da Andes. No entanto, Rolim rebateu as declarações e disse que a Andes já ingressou com várias ações, contra a ADUFRGS e nas últimas semanas, novamente contra a APUFSC, entre outras.
Outra discussão entre as entidades se deu em torno do papel político dos sindicatos. Para Mauro , "a Andes é de oposição ao Governo", contestado por Rolim, que afirmou que ser oposição sistemática é posição de partido, e que um sindicato não pode ser nem de oposição e nem de situação, e que “o PROIFES é uma entidade plural, não comprometida nem com partidos de situação e nem de oposição”.
Sobre os acordos de 2007, Mauro afirmou que a Andes não assinou porque eles foram ruins para os docentes, já Rolim mostrou as conquistas que sua entidade obteve para os professores, como de reconquista da paridade entre ativos e aposentados, a valorização do teto salarial e a Carreira de EBTT.
O debate foi acompanhado pelos professores das novas Associações de Professores das IFES do Pará e da Paraíba e pelo Prof. Helder Passos, da UFMA, do Conselho Fiscal do PROIFES.
O debate foi gravado em vídeo pelo SINDUFOPA e espera-se que em breve as imagens estejam disponíveis na Internet.
