Publicado em 08 de abril de 2011 às 10h45min
Tag(s): Movimentos Sociais
Ao receber, nesta quinta-feira (7), cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria “demagogia fácil” com os movimentos sociais, mas que “todo o governo está atento às reivindicações”. A presidente já se reuniu com indígenas, trabalhadores, estudantes, e o governo vem buscando ampliar o diálogo com os movimentos. Estes, por sua vez, não abrem mão de apresentar suas pautas também nas ruas.
A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta (7) grupo de mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
“Todo o governo está atento às reivindicações. Não vou fazer a demagogia fácil de dizer que atenderemos tudo, mas vou fazer a promessa de que escutarei todas e farei todo o possível para aproximar o atendimento do 100%”, disse Dilma às representantes do MAB.
A franqueza com que Dilma acena para os movimentos sociais, oferecendo diálogo mas não prometendo apoio incondicional às reivindicações, é coerente com a ação do governo nestes primeiros cem dias da atual gestão. O Planalto tem buscado ampliar a interlocução com as entidades e o faz na prática, dialogando com lideranças e estudando possibilidades de incluir as bandeiras de luta dos movimentos em sua agenda e nas propostas que encaminha ao Legislativo.
As entidades do movimento social, por sua vez, apresentam postura madura. Mesmo quando demonstram sua identificação com o campo político que elegeu a presidente Dilma, não arrefecem na apresentação de suas pautas com mobilizações que buscam pressionar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
20 anos de MAB
Na audiência desta quinta-feira com as mulheres do MAB, Dilma assegurou ser “contra aqueles que acham que o governo deva ficar surdo às reivindicações” dos movimentos sociais.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que o movimento está comemorando 20 anos de existência e, por este motivo, houve empenho para que o grupo fosse recebido pela presidente Dilma. Carvalho contou que a proposta é manter reunião com lideranças deste movimento a cada dois meses.
Carvalho já havia feito declarações anteriores indicando que será mantida e até ampliada a boa relação do Executivo federal com os movimentos sociais. Na próxima quarta-feira (13), o ministro recebe lideranças da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em reunião onde as entidades apresentarão as pautas estratégicas que defendem para o desenvolvimento do Brasil.
Conferências nacionais
No último dia 15 de março, durante a solenidade de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, Carvalho disse, em entrevista no Palácio do Planalto, que o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização de conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate se intensificará por meio deste canal de diálogo com os diversos setores.
“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho na ocasião.
Conforme explicou, as conferências ganharam mais espaço no governo e o número de encontros deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões, por exemplo, de registro civil, das comunidades quilombolas, da juventude e do idoso, entre outros.
Naquele mesmo dia, foi feita a convocação da Conferência Nacional de Mulheres. Nesta quarta-feira (6), a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que este ano acontecerá também a conferência nacional que discutirá políticas públicas voltadas à comunidade LGBT. Ainda está prevista outra conferência para debater uma Política Nacional de Atendimento às Necessidades do Idoso.
Audiências com movimentos sociais
Mas a interlocução do governo com os movimentos sociais não se dá apenas através das conferências. O Planalto tem aberto suas portas rotineiramente para receber representantes dos movimentos sociais. Além das mulheres do MAB, que Dilma recebeu nesta quinta, já tiveram encontros com a presidente dirigentes do movimento sindical, do movimento estudantil, indígenas e trabalhadores agrícolas.
No dia 8 de fevereiro, dez representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos foram recebidos no Planalto e entregaram ao governo documento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Além das duas entidades, também assinam o documento a Aliança Tapajós Vivo, o Movimento Teles Pires Vivo, a Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Mesmo o governo Dilma sendo fiador e principal incentivador da construção da usina, os líderes indígenas contrários à obra foram ouvidos com atenção. Ireo Kaiapó, membro do Xingu Vivo, disse em entrevista coletiva que o encontro foi um passo importante para solucionar a questão e que acredita que a presidente Dilma “entenderá o problema”.
Na ocasião, os representantes do governo reafirmaram que Dilma dará continuidade ao diálogo com os movimentos sociais e garantiu que qualquer decisão será tomada por meio da participação social e do debate. “Quero que vocês vejam o governo como um parceiro. Podemos não chegar a um consenso, mas vamos construir as políticas por meio do diálogo”, disse o ministro-chefe em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili.
Centrais sindicais
No dia 11 de março, foi a vez do movimento sindical ser recebido no Planalto. A presidente Dilma reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros.
Na reunião, ocorrida logo depois da queda de braço entre governo e centrais em torno da aprovação do novo salário mínimo, Dilma mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicações das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Logo após o encontro, o presidente da CTB, Wagner Gomes, avaliou que “a reunião foi importante porque se restabeleceu o contato com o governo, diálogo que estava truncado”, disse em referência à definição do salário mínimo.
Movimento estudantil
Duas semanas depois, no dia 24 de março, Dilma reuniu-se com representantes do movimento estudantil. Em atitude inédita, a presidente da República recebeu um grupo da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) imediatamente após uma passeata que reuniu cerca de 10 mil jovens na Esplanada dos Ministérios. Segundo os presidentes da UNE e da Ubes, as entidades já foram recebidas diversas vezes por presidentes da República em audiências, mas é a primeira vez que uma passeata em Brasília culmina com os estudantes sendo recebidos pela maior autoridade do país.
Na companhia do ministro Fernando Haddad (Educação), a presidente Dilma recebeu um grupo de estudantes que, sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, apresentou sua pauta de reivindicações. Nos 10 pontos apresentados, os dois que se destacam dizem respeito ao financiamento da educação: destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% da receita do fundo social do pré-sal para o sistema educacional. Yann avalia que a presidente Dilma mostrou-se sensível ao pedido dos estudantes.
Trabalhadores rurais
Na semana passada, o Palácio do Planalto abriu suas portas para as lideranças dos trabalhadores rurais. Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, na sexta-feira (1º), à presidente Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Entre os tópicos considerados importantes pela entidade, estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.
Após o encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidente Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.
O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), que também participou da entrevista com os dirigentes da Contag, disse que a presidente Dilma mostrou-se sensível aos pedidos dos trabalhadores rurais. Ela destacou a importância das cooperativas neste setor e assegurou que o governo apoia a agricultura familiar. Florence e Broch disseram que Dilma Rousseff determinou que cada ministério envolvido na pauta da Contag receba cópia do documento para que possa manifestar-se sobre os pedidos.
O governo promete para breve uma audiência com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Mulheres
Dilma ainda não teve uma audiência específica com o movimento feminista, mas durante todo o mês de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a agenda presidencial esteve repleta de eventos voltados para as mulheres. Entre eles, o importante lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama; o lançamento do Programa Rede Cegonha e a entrega de 54 novas creches com a formalização do início da construção de outras 718 unidades.
Fonte: Portal Vermelho
