Publicado em 16 de abril de 2011 às 19h30min
Tag(s): Encontro
Neste sábado (16), Brasília foi, mais uma vez, palco de discussão para proposta de Carreira Docente e a Campanha Salarial de 2011. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), em Brasília, e reuniu professores das mais diversas regiões do país.
“A participação da ADURN neste encontro pretende contribuir com a discussão de aspectos da proposta de carreira dos professores universitários das instituições de ensino superior público federal que dignifiquem a função docente e a construção de uma Federação que possa representar os diversos sindicatos de professores que estão sendo criados em todo país, e que defenda de forma unificada projetos e demandas dos docentes das universidades federais”, ressalta o presidente da entidade, João Bosco Araújo.
Os debates se iniciaram com a discussão sobre a Carreira Docente. Foi analisada a proposta de Carreira do PROIFES, que consolida as críticas a pontos específicos do Projeto de Lei apresentado pelo Governo. Entre as reivindicações, os docentes alegam que permanecem questões relativas à progressão na carreira e ao modelo de avaliação que suscitam preocupação, enumerando constrangimentos como a exclusão do EBTT da negociação de carreira e a falta de um posicionamento do governo com relação aos aposentados.
Há o consenso de que as condições exigidas para a progressão na carreira docente são incompatíveis com a realidade atual das atividades dos docentes, além de haver na proposta uma secundarização das atividades de pesquisa e extensão.
Para o diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, é necessário reestruturar a carreira para aproximá-la da justeza da natureza do trabalho desenvolvido no interior das universidades públicas federais, e alega que o Governo, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) reveste a discussão predominantemente de caráter financeiro.
“É fato que o Governo recuou em alguns pontos que o PROIFES e seus aliados consideravam péssimos para a própria funcionalidade da carreira, mas por outro lado manteve uma visão distorcida da nossa realidade ao desconsiderar o papel que os aposentados tiveram na construção da universidade pública federal, bem como colocar em segundo plano os professores do ensino básico, técnico e tecnológico, como se estes fossem menos importantes no nosso cotidiano de formação”, explica Wellington Duarte.
Outro ponto importante na pauta foi a Campanha Salarial 2011. Foi defendida a necessidade de uma recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo trienal. “Nesse ponto é que a Diretoria da ADURN tem se mostrado extremamente preocupada, pois a possibilidade, real, de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010 pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria”, ressalta a vice-presidente da ADURN, Sandra Nunes.
Também foi debatido o modelo de federação plural, moderno, com uma estrutura leve e pouco burocrática, que respeite e defenda a pluralidade e as especificidades da categoria docente das IFES. Os professores levantaram a necessidade de renovar o processo de mobilização da categoria na nova realidade sindical que se coloca na construção do PROIFES Federação.
Para o João Bosco Araújo, o encontro consolida o PROIFES – Fórum como uma entidade presente no processo de luta dos professores das IFES. Depois de seis anos da sua criação, o PROIFES-Fórum passou a exercer um papel significativo na categoria docente e ampliou sua influência no processo de representação dos professores, quer do ensino superior, quer da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.
Foi discutido, ainda, a realização de um Encontro das ADs do Nordeste, em 27 e 28 de maio, em Fortaleza. “O evento pretende discutir o Movimento Docente no Nordeste e as possibilidades de organização sindical com vistas à criação de sindicatos locais nas Universidades Federais e o fortalecimento do PROIFES”, explica a diretora de Política Sócio-cultural da ADURN, Gilka Pimentel.
Outro ponto incluído na pauta foi a regulamentação das Escolas de Aplicação, proposta pelo governo através da minuta de Portaria, que edita a intenção em integrar as Escolas ao Sistema de Ensino Municipal e Estadual.
Concebidos para aproximar a pesquisa acadêmica e a formação docente, sintonizando-as com novas práticas pedagógicas, a concepção das escolas de aplicação está baseada na relação estreita com as universidades às quais são ligadas, e os professores temem que com a municipalização ou estadualização a tônica vigente seja a do isolamento e da ausência das práticas de pesquisa, extensão e divulgação científica.
O diretor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Edson Luiz, fez um relato do encontro em Brasília, entre o Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação Federais (Condicap), a Secretaria de Educação Superior (SESU) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nos dias 05 e 06 de abril. Para ele, o Condicap sai satisfeito desta primeira conversa com a Secretaria de Educação Superior, quando o secretário da SESU, Luiz Cláudio, colocou a intenção do governo de trazer a discussão e construção da regulamentação para as bases.
O encontro contou com a presença das ADs filiadas ao PROIFES, Adufrgs, Sindiedutec, Adufscar, Adufms, Apubh, Apub, Adufg, Adufc, além da Adufepe, Apufs, Sesduf-RR, Adunb, Associaçãoes parceiras. Representando a ADURN, participaram o presidente da entidade, João Bosco Araújo, a vice-presidente, Sandra Nunes, o secretário geral, Francisco Mascena, o primeiro tesoureiro, José Campos, o diretor de Política Sindical, Wellington Duarte, a diretora de Política Sócio-cultural, Gilka Pimentel, e o diretor de Política Educacional e Científica, José Maxwell.
