Publicado em 19 de abril de 2011 às 16h50min
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O Ministério da Educação cumpre o proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e aumenta o número de vagas disponíveis no ensino superior no Brasil. Para alcançar esse objetivo, o MEC investe em ações que facilitam o acesso às vagas, como os programas Universidade para Todos (ProUni) e Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), ou na expansão da rede pública de ensino, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dirigido aos estudantes vindos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o ProUni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), possibilitando inclusão aos estudantes com melhor desempenho acadêmico. Em 2011, serão oferecidas mais de 120 mil bolsas de estudo.
Universidade Aberta – A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas, que utiliza a metodologia da educação a distância. Oferece cursos de nível superior para aqueles que têm dificuldade de acesso à formação universitária.
O Sistema UAB estimula a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com universidades públicas e outras organizações interessadas. Foi instituído para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior.
O projeto oferecerá 50 mil vagas em 2011 para o público em geral, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Fies – Outra opção para iniciar a formação superior é o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação. Para candidatar-se, os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino não gratuitas cadastradas no programa, em cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O Fies é operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, passa a funcionar em novo formato. O FNDE é o novo agente operador do programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, o financiamento poderá ser solicitado em qualquer período do ano.
Todas as operações de adesão das instituições de ensino, bem como de inscrição dos estudantes, são realizadas pela internet.
Reuni – O governo federal também aumentou o número de vagas com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa adota uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para a expansão física, acadêmica e pedagógica das universidades.
As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, batendo a marca de 200 mil vagas em 2011, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas, com o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.
Para o secretário de Ensino Superior, Luiz Cláudio Costa, a ampliação do ensino superior é um dos desafios para um país como o Brasil. “Temos conseguido ampliar de forma expressiva as oportunidades de acesso da população a esse nível de ensino, tanto no setor privado como no setor público, graças a um conjunto articulado de ações”, afirma ele. “E o mais importante é que esse processo tem como principal diretriz a exigência pela qualidade do ensino oferecido pelas instituições.”
