Publicado em 25 de abril de 2011 às 09h35min
Tag(s): Economia
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o economista, o aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%. O efeito negativo também pode ser sentido no curto prazo. Nesse caso, a mesma elevação do peso dos impostos provoca uma desaceleração de 0,42% na economia.
Por se tratar de um estudo econométrico, que mede apenas a relação entre variáveis econômicas, não há uma definição sobre em quantos anos, exatamente, esse efeito é sentido.
"Mais importante do que a magnitude da redução do PIB, é o indício de que a carga tributária está se colocando como um obstáculo ao crescimento de longo prazo da economia brasileira", argumenta Sachsida.
Os resultados foram apurados pelo economista ao analisar o comportamento trimestral da carga tributária e do PIB entre 1995 e 2009. Nesse período, o volume dos impostos pagos pelos brasileiros passou do equivalente a 27,4% do PIB para 34,4%.
A economia brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano nesse intervalo. Ao cruzar os dados, Sachsida encontrou uma forte correlação negativa entre os dois movimentos, ou seja, os indicadores analisados variaram em direções opostas.
O trabalho parece ignorar a influência da crise da dívida externa e das políticas neoliberais na redução da taxa de crescimento, verificada na sequencia dos anos 1980, quando estourou o problema do endividamento, entrelaçado com a alta da inflação.
"Primeiro passo"
O economista pondera que o trabalho é apenas um "primeiro passo" na análise da relação entre carga tributária e desempenho econômico. "Mais importante do que a magnitude dos efeitos estimados, é o fato de termos obtido indícios dos impactos deletérios da atual carga tributária brasileira sobre o crescimento econômico de longo prazo do País", diz Sachsida.
Para o pesquisador do Ipea, a conclusão "óbvia" do estudo é que a redução da carga tributária teria potencial para "dinamizar" o crescimento econômico brasileiro, sobretudo, de longo prazo.
A arrecadação federal no primeiro trimestre deste ano bateu mais um recorde. No período, os contribuintes recolheram aos cofres públicos R$ 226,2 bilhões em impostos e contribuições, um aumento real de 11,96% em relação ao valor apurado nos primeiros três meses de 2010.
No ano, a arrecadação de impostos já está R$ 35,7 bilhões superior ao registrado no primeiro trimestre de 2010. Somente em março, a Receita recolheu quase R$ 71 bilhões em tributos.
O tema é polêmico, pois remete à questão do papel do Estado na economia. A ação governamental depende, em certa medida, da arrecadação tributária, que na Europa em geral é maior, como proporção do PIB, que no Brasil.
Mas a dimensão da carga não diz tudo. Por aqui os impostos são elevados, principalmente para a classe trabalhadora, mas a contrapartida em termos de serviços público de qualidade é baixíssima.
Em torno de um terço do orçamento público é destinado ao pagamento dos juros da dívida externa, pelo qual os governos promovem uma brutal redistribuição dos tributos que recolhem em benefício dos rentistas.
