Publicado em 27 de abril de 2011 às 17h17min
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Na última segunda-feira (25) foi lançada em cinco capitais brasileiras a campanha por uma Internet barata, de qualidade e cujo acesso seja universalizado. Com a adesão de dezenas de entidades da sociedade civil, o objetivo é pressionar o Executivo para que evolua nas decisões sobre o tema, de modo a garantir a universalização do acesso.
Atualmente, este não chega a 5% nas classes D e E, como destacou Veridiana Alimonti, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) durante a atividade na capital paulista, sediada no auditório do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), que também endossa a campanha.
Com uma avaliação de que o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), lançado pelo governo federal em maio de 2010, é um avanço, porém insuficiente, as diversas organizações pretendem pressionar o Executivo para que haja mudanças importantes, por exemplo quanto à velocidade de Internet prevista - de 512kB. E assim se assegure que o mote dessa ação seja alcançado - com o serviço barato, de qualidade e para todos, portanto.
Na abertura do evento no Rio de Janeiro, Márcio Patusco, do Clube de Engenharia, falou da importância de se refletir o significado da banda larga para o país e que o momento é de pressionar o poder público.
"O governo está relutante em colocar a banda larga como serviço público. Então só nos resta insistir. Já que a implementação da banda larga será suporte para todos os serviços de telecomunicações durante muito tempo", afirmou Patusco.
R$ 1 bi por ano
Presente no debate em São Paulo, Altamiro Borges, o Miro, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, destacou que um ponto positivo foi a afirmação do Ministro Paulo Bernardo durante audiência no dia 20 de abril.
Após ouvir as críticas dos representantes de entidades presentes, o ministro afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, teria declarado a intenção de investir mais R$ 1 bilhão por ano na Telebrás e que a velocidade de Internet de 512kB seria insuficiente.
Para Sérgio Amadeu, professor da UFABC (Universidade Federal do ABC), essa infraestrutura é um direito humano fundamental numa sociedade da informação. A maior carência encontra-se nas periferias. "É preciso banda larga inclusive para aumentar o ritmo de superação da pobreza. A rede de comunicação digital ajuda a reduzir as desigualdades", vaticinou.
Na sua ótica, o mercado fracassou em levar o serviço para todo lugar, em função do modelo de negócios. Assim, é essencial ter essa infraestrutura sob controle público. Nesse sentido, para ele, a decisão do governo de revitalizar a Telebrás e incluí-la no contexto é correta.
Regime público
Para João Brant, do Coletivo Intervozes, bastaria que a banda larga fosse tratada como regime público para haver a universalização, controle de tarifas, transferência e reversibilidade de bens. Na sua concepção, contudo, não é o que vem ocorrendo.
"O cenário é muito complicado, inclusive tem havido transferência de recursos públicos para a iniciativa privada sem licitação para telefonia rural", ratificou.
"Podemos considerar isso uma vitória do nosso movimento." O lado negativo é que Bernardo, segundo contou Borges, descartou a possibilidade de o PNBL ser implantado em regime público. "A batalha promete ser longa, e o desafio é envolver os movimentos sociais nessa luta, que interessa a todos". (Fonte: Portal Vermelho, com Ciranda e Campanha Banda Larga é um direito seu)
Mais informações no site www.campanhabandalarga.org.br.
