Publicado em 28 de abril de 2011 às 16h59min
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Produtores rurais e gestores educacionais do Rio Grande do Norte participam nesta quinta-feira, 28, e na sexta, 29, em Natal, de seminário destinado a discutir os problemas locais e apontar soluções para a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no estado. O encontro é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os participantes do seminário também tomarão conhecimento das normas da compra direta dos produtos, sem necessidade de licitação. A produção familiar local será detalhada para que gestores e diretores escolares saibam quais os alimentos encontrados em cada região produtora do estado. O encontro permitirá um contato mais amplo entre os agricultores, que normalmente vivem e trabalham longe dos centros urbanos, e gestores dos municípios metropolitanos.
A reunião de Natal é a terceira de uma série de promovida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011.
Promulgada em junho de 2009, a Lei nº 11.947 dispõe, entre outros temas, sobre o atendimento da alimentação escolar e determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
A aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado.
