Publicado em 03 de maio de 2011 às 09h10min
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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta por 354 escolas presentes em todas as unidades da federação, tem hoje 19,5 mil professores, sendo 2 mil substitutos, e 14,3 mil técnicos administrativos. Uma média de 55 docentes para cada unidade escolar e uma relação professor-aluno de 21,4 — a rede federal contabiliza 418 mil matrículas em cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.
Desde o início do plano de expansão da rede federal, iniciado em 2005 com a criação de 214 novas escolas, já foram contratados, via concursos públicos, 12,5 mil professores, 4 mil técnicos de nível superior e 7,7 mil técnicos de nível intermediário. A rede federal tem autorizada a contratação de mais 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos, segundo portaria divulgada em 25 de abril.
Em 2005, quando a rede contava com 140 unidades, o número de docentes contabilizava 9,8 mil efetivos e 1,1 mil substitutos. No período de 1995 a 2002, foi feita a contratação de apenas 550 professores.
Excelência – Em todas as avaliações existentes, nacionais ou internacionais, escolas e alunos da rede federal se destacam. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, por exemplo, a rede federal tem média superior aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alunos dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia também são destaques.
Alguns diferenciais da rede federal estão na qualificação dos docentes e técnicos, na infraestrutura das escolas e na remuneração dos trabalhadores. Um professor com mestrado e dedicação exclusiva, em início da carreira, tem salário de R$ 4,1 mil. O índice de professores com cursos de mestrado ou doutorado nas escolas federais de educação profissional é de 52%. Um técnico administrativo de nível superior tem salário inicial de R$ 2,9 mil, mais incentivo à qualificação profissional, que pode chegar a 50% se ele tiver doutorado.
Facilidade – Desde setembro de 2010, quando foram criados o banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, as instituições não precisam pedir autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a cada vez que precisam substituir servidores que se aposentam ou se desligam, facilitando a gestão das escolas.
Expansão – Na semana passada, no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a continuidade da expansão da rede federal iniciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Serão 201 novas escolas nos próximos quatro anos, sendo que 81 já estão em fase de construção e serão entregues ao longo deste ano e do próximo. As demais 120 serão entregues nos anos de 2013 e 2014.
