Publicado em 03 de maio de 2011 às 09h12min
Tag(s): ProUni
O MEC (Ministério da Educação) estuda acabar com as bolsas parciais do Prouni (Programa Universidade para Todos), que têm maior ociosidade no programa. Em entrevista coletiva ocorrida hoje, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que há duas alternativas possíveis em relação a esses benefícios: o fim dessas bolsas, passando o Prouni a oferecer apenas bolsas integrais, ou a isenção proporcional para as instituições de ensino.
Haddad também defende o aprimoramento da legislação do programa, para que a isenção de impostos das instituições seja baseada não só na oferta, mas na ocupação das vagas oferecidas. “O programa é muito novo, tem apenas seis anos. Identificamos ajustes necessários e vamos defender essa alteração legal”, disse.
As mudanças serão assunto de nova reunião entre o MEC e a Receita Federal nesta semana. “Se a contrapartida do Governo Federal, ou seja, a isenção fiscal, se der de maneira proporcional à ocupação das vagas, fica equalizado o problema das vagas ociosas e também o das bolsas parciais”, esclareceu o ministro.
Investigação
Além do problema no preenchimento das bolsas, o MEC vai investigar o caso de estudantes da Universidade Paranaense (Unipar) que não são de baixa renda, mas estudam na instituição com bolsa do Prouni, como mostrou reportagem veiculada ontem (1º) na imprensa. Para receber bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No caso do benefício parcial, o limite chega a três salários mínimos por membro da família. Outro pré-requisito é ter cursado todo o ensino médio em escola pública.
O problema não é novo e os primeiros casos foram denunciados em 2009 também pelo TCU. O MEC passou a cruzar os dados dos bolsistas com informações da Renavam (Receita Federal e do Registro Nacional de Veículo Automotores) para detectar as irregularidades. Desde então, foram canceladas 4.253 bolsas e 15 instituições foram desvinculadas do programa.
Se for comprovado que a instituição foi negligente ou favoreceu algum aluno que não se encaixa no perfil do programa, ela fica proibida de participar do programa e pode sofrer outras sanções no processo de regulação do MEC. No caso de alunos que tenham fraudado informações para receber o benefício, além da perda da bolsa, eles podem responder judicialmente pelo crime de falsidade ideológica.
Programa
O Prouni prevê a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criada em 2004, a iniciativa oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas faculdades participantes. A ação é dirigida a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.
