Publicado em 05 de maio de 2011 às 14h51min
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Estudantes da UNE, União Nacional dos Estudantes, e da Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, vieram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresentar 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação 2011-2020, que está em discussão na Casa.
As propostas dos estudantes foram entregues aos deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial que debate o Plano Nacional de Educação, e também para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Para o presidente da Ubes, Yan Evanovick, a principal sugestão das entidades estudantis é a que aumenta a obrigação de investimento na educação.
"Pra construir mais escolas, pra qualificar professor, pra estruturar as escolas, pra dar uma melhor remuneração para os profissionais da educação isso perpassa fundalmentalmente pela quantidade de recursos que a educação tem. Hoje o Brasil investe menos de 5% do seu PIB em educação, e nós achamos que existe a necessidade de investir mais. A gente defende que seja 10%."
Esses 10% do PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, de todas as riquezas produzidas pelo país, representam cerca de R$ 367 bilhões ao ano a serem investidos na educação. Isso equivale a R$ 110 bilhões a mais do que o Governo prevê, se considerados os valores do PIB do ano passado. Para conseguir todo esse dinheiro, os estudantes sugerem que metade do que for arrecadado pelo Fundo Social do Pré-Sal seja destinado à educação.
O presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira, do PMDB maranhense, acredita que o ponto central da discussão sobre o projeto na Câmara será como financiar a melhoria do ensino.
"Acho que essa provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade brasileira que acham que nós devemos realmente aumentar esse percentual e usam uma expressão que eu gosto muito: ´devemos ser ousados´ na questão educacional, e acho até que esse tema (o financiamento) vai dominar as discussões da comissão (especial)."
O deputado Gastão Vieira destaca que a primeira audiência pública que tratará do Plano Nacional de Educação será na próxima quarta-feira. Ele explica que para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas. Segundo os representantes da UNE e da Ubes, alguns parlamentares já se comprometeram em fazer isso, como as deputadas Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, Alice Portugal, do PCdoB baiano, e o deputado Paulo Rubens Santiago, do PDT pernambucano.
