Publicado em 05 de maio de 2011 às 15h15min
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Será sancionada, nesta quinta-feira (5), a lei que concede aos universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e cotistas beneficiados pelas políticas públicas afirmativas o direito a meia passagem no transporte coletivo municipal. O prefeito Eduardo Paes, que fez promessa de campanha do benefício estudantil, estará presente na solenidade que se inicia às 16hs, no Palácio da Cidade, no bairro Botafogo, no Rio de Janeiro.
A conquista carioca faz parte da Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG que durante todo o mês de março organizou pelo país uma série de mobilizações por uma educação de qualidade através da chamada Educação Tem Que Ser 10!
Mais de 500 estudantes cariocas saíram às ruas no dia 23 de março, embalados pelos protestos que estavam ocorrendo também em diversos outros estados, e realizaram uma marcha que teve início na Assembléia Legislativa (Alerj) e seguiu para a Câmara Municipal. Os universitários ocuparam as galerias da casa legislativa e pressionaram o voto dos vereadores a favor do projeto de lei 739/2010, que instituiu o desconto de 50% no transporte coletivo no município do Rio para estudantes prounistas e cotistas.
20 anos de luta
Com 42 a favor e apenas 1 voto contra, as entidades conquistaram o direito ao benefício. "O momento foi histórico, com todos os estudantes cantando nas galerias e celebrando a vitória. Com certeza, aquele dia será lembrado como uma dos mais importantes para o movimento estudantil carioca", lembrou o presidente da UNE, Augusto Chagas.
Foram anos de luta estudantil até a concessão. Na primeira versão do projeto, enviada no início deste ano, o benefício se estendia a todos os universitários, no entanto, o projeto foi arquivado pela Comissão de Redação e Justiça da Câmara. “A UEE-RJ tem como bandeira a meia passagem desde a reorganização há quase 20 anos, e todos que participaram da passeata saíram com a sensação de que fizeram história”, analisou a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Flávia Calé.
Para o coordenador da Coordenadoria de Juventude do Rio de Janeiro, Igor Bruno, um dos principais articuladores para que o meio passe se tornasse lei na capital, apenas com a juventude participando de forma organizada na política é possível obter conquistas reais. "Essa é uma bandeira das entidades estudantis há mais de 20 anos. Estamos todo esse tempo tentando conseguir a meia passagem para todos os estudantes universitários, mas não estávamos conseguindo pra ninguém. Hoje, quem mais precisa vai conseguir este benefício e isso é uma grande vitória", avaliou Igor, que foi presidente da UBES na gestão 2001-2003.
Pela lei cada estudante poderá usufruir do benefício em no máximo duas meias passagens diárias, sendo 44 por mês e não cumulativas. O financiamento do beneficio será por conta da prefeitura e a empresa que descumprir o código será penalizada com uma multa de R$1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.
“Uma vitória de muitas gerações e uma conquista real para os jovens do Rio de Janeiro que não vemos há décadas. A Câmara dos vereadores historicamente sofre forte influência dos setores ligados ao transporte que sempre impediu qualquer discussão nesse sentido. O fato do prefeito Eduardo Paes ter feito uma promessa de campanha à UEE-RJ de implementar a meia passagem para os universitários e termos parceiros importantes na prefeitura, como o Coordenador de Juventude Igor Bruno, nos ajudou a criar um ambiente mais propício na Casa”, afirmou Calé.
A UNE, a UBES e a ANPG defendem que o benefício seja estendido a todos os universitários da rede pública e privada, mas já consideram um grande avanço o benefício aos bolsistas do ProUni e cotistas que abrange cerca de 30% dos estudantes da capital. “Sem dúvida, essa conquista fortalece o movimento estudantil e abre a brecha da porteira que precisávamos pra abrir a porteira inteira”, disse a presidente da entidade estadual.
Segundo Bruno, o benefício entrará em vigor na segunda metade do ano. “Após o projeto ser sancionado, vai começar um processo para sua regulamentação. Foi aprovado que a identificação dos estudantes que podem receber este benefício se dará através da carteirinha da UNE, mas ainda vamos regulamentar todo o trâmite e trabalhar para isso entrar em vigor no início do segundo semestre", concluiu.
