Publicado em 06 de maio de 2011 às 11h24min
Tag(s): Greve dos professores
Trabalhadores da rede estadual de educação do estado do Maranhão, em greve há 65 dias, estão acampados há nove dias na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em protesto ao fato de o governo do Estado não apresentar proposta de reajuste, para corrigir parte da defasagem nos salários dos professores, congelados há dois anos, segundo dados do sindicato da categoria.
A expectativa dos professores era receber uma proposta do governo em reunião realizada na última segunda-feira (02), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o vice-governador do Estado, Washington Luís Oliveira, e os secretários de Estado, Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), e Olga Simão (Educação).
Na reunião, os interlocutores do governo apresentaram à categoria apenas a condição de negociar a pauta dos trabalhadores, em uma mesa de negociação permanente, mediante a suspensão do movimento grevista, e aplicar o piso salarial cobrado pelos trabalhadores somente trinta dias após a publicação oficial do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que ratificou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional, mas sem explicar aos professores que critérios serão utilizados na correção dos salários.
Atualmente, os professores têm salários definidos dentro de uma tabela com 25 níveis salariais e a categoria exige que todos os níveis sejam considerados na correção. Por isso, eles querem que o governo apresente, em documento, como ficará a nova tabela, de acordo com a Lei do Piso.
O governo garante suspender as medidas punitivas aos educadores como os cortes de ponto, os descontos efetuados nos salários, os remanejamentos de professores, a proibição de atividades sindicais nas escolas e suspensão da ação judicial contra a greve, mas com relação ao reajuste não aceita conceder nenhum percentual com os trabalhadores em greve.
“Como em qualquer greve, os trabalhadores só aceitam sair do movimento, com uma proposta mínima de reajuste”, argumenta o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro. A categoria quer pelo menos o que já é garantido por Lei, que é o repasse do percentual de reajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que este ano é em torno 15%.
Eles argumentam que, além do governo não cumprir o piso salarial determinado por Lei desde 2008, também não faz o repasse do percentual de reajuste do Fundo, o que gerou um acúmulo de defasagem salarial em mais de 40%. O Fundeb foi criado em 2007, em substituição ao Fundef, elevando cerca de dez vezes mais o volume de recursos repassados aos estados e municípios pela União.
A categoria iniciou a greve cobrando do governo do Estado a implantação imediata do Estatuto do Educador, o cumprimento da Lei do Piso, o plano de carreira, além de outras reivindicações que valorizam a profissão e melhoram a educação no estado do Maranhão. “Já estamos flexíveis, cobrando o mínimo, nesse momento imediato, que é o repasse obrigatório do Fundeb. A categoria já não agüenta mais dois anos sem reajuste salarial. Então não somos nós que estamos sendo intransigentes”, enfatizou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.
Além da capital, São Luís, a maioria das escolas estaduais do interior do estado está parcialmente parada. Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, o nível de adesão é de quase 80%, segundo o sindicato.
A notícia de silêncio do governo com relação à concessão de reajuste salarial não desanimou a categoria. A reação foi contrária. Eles decidiram manter o acampamento na secretaria até que haja uma negociação do reajuste com o governo. Funcionários da secretaria e até mesmo a secretária de Educação, Olga Simão, só saem e entram no prédio pela porta dos fundos.
Educadores de municípios que já haviam retornado às aulas, diante das punições aos grevistas, como corte de ponto, descontos em salários e remanejamentos de uma escola para outra, decidiram retornar à greve nesta semana para fortalecer a cobrança pelo reajuste.
