Publicado em 11 de maio de 2011 às 09h28min
Tag(s): Plano Nacional de Educação
Educadores apontam que para que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja cumprido é necessário oficializar o regime de colaboração entre governos municipais, estaduais e o governo federal. O plano tramita na Câmara dos Deputados, e a previsão mais otimista é de que seja sancionado até novembro deste ano.
O Plano Nacional de Educação tem validade de dez anos e possui 20 metas que funcionam como diretrizes para todas as modalidades da educação brasileira. Entre elas estão a de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos; implementar educação em tempo integral em metade das escolas públicas de educação básica; além de ampliar o investimento público em educação de 5% para 7% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.
O assunto foi debatido nesta terça-feira (10) na sede da ONG Todos pela Educação, em São Paulo, entre educadores e integrantes do movimento.
O presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Ronca, afirmou se não houver um ‘pacto’ entre municípios, estados e união, o plano vai avançar muito pouco. “Este regime de colaboração tem de ser determinado por lei. O PNE tem de ser um aporte para uma lei complementar. Mesmo porque cerca de 75% dos municípios brasileiros dependem de repasses do fundo de participação e do Fundeb.”
Ronca disse que o Brasil não tem tradição de trabalhar em parceria com as diferentes esferas de poder. "O MEC tem recursos, as universidades têm propostas, mas muitos estados não permitem que professores façam cursos."
Para Cleuza Repulho, secretária municipal de Educação de São Bernardo, reforça a necessidade do regime de colaboração funcionar. “Sem isso será inviável conseguir cumprir qualquer meta, já que as crianças são brasileiras antes de ser de um estado ou município.”
Para Cleuza, que também preside a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), outra dificuldade é que maior parte dos secretários não são gestores plenos e não podem gerir os recursos destinados à pasta.
Nos dias 19 e 20 de maio, o Conselho Nacional de Educação promoverá um seminário sobre o Plano Nacional da Educação em Brasília.
