Publicado em 12 de maio de 2011 às 11h28min
Tag(s): Reforma Tributária
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo enviará uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional dividida em quatro etapas.
O objetivo é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos, informou o secretário.
Barbosa participou da abertura do ciclo de conferências sobre a reforma tributária, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Com a divisão, a matéria deverá chegar ao Congresso da seguinte forma:
1) reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
2) reforma do sistema de cobrança entre os estados;
3) desoneração da folha de pagamento das empresas;
4) reforma do Supersimples com mais estímulos à exportação e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.
De acordo com o secretário, as propostas só deverão chegar à Câmara no segundo semestre deste ano.
Na avaliação do deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças, a metodologia escolhida pelo governo é acertada e dará mais clareza aos debates.
“O método de fatiamento da reforma é correto e permitirá avanços importantes neste tema. Aqui, na comissão, reiteramos a nossa intenção de protagonizar esse debate, pois temos muito a contribuir neste processo”, afirmou.
Reforma possível
Membro da comissão, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) defendeu que a reforma seja aprovada, ainda que não se consiga avançar em todos os temas ou mesmo com a profundidade que se espera.
“Não podemos ter a ilusão de uma reforma tributária ideal, sob pena de não votarmos nada. Não podemos esquecer da PEC 233/2008, que não foi aprovada por não ser considerada a proposta ideal".
E continuou: “Entretanto, se ela tivesse sido aprovada, já teríamos alcançado uma desoneração de 4,5% de contribuição sobre a folha de pagamento. Isso daria mais competitividade às empresas brasileiras no cenário global”, apontou Pepe Vargas.
Fonte: DIAP
