Publicado em 13 de maio de 2011 às 17h20min
Tag(s): Carreira
Concebidos para aproximar a pesquisa acadêmica e a formação docente, sintonizando-as com novas práticas pedagógicas, os Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais brasileiras estão com seu funcionamento ameaçado.
O principal problema levantado pelos docentes é a contratação de professores substitutos, que estão sem receber desde fevereiro sob o argumento de que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) estaria aplicando o pacote de normas que determina o contingenciamento de gastos, proibindo a contratação de professores substitutos.
“Aqui no Estado, 30 professores que ingressaram no Núcleo de Educação Infantil (NEI) e escolas vinculadas em 2011 estão sem receber os salários desde o início do ano letivo. Além disso, em decorrência da Medida Provisória 525/2011 que restringe a contratação de professores substitutos para as Instituições Federais de Ensino (IFES) em 20% de seu quadro, sequer fomos reconhecidos pelo governo Federal como professores substitutos”, reclama Saimonton Tinoco da Silva, professor substituto do NEI.
Com o objetivo de pressionar o governo pelo atendimento da pauta de reivindicações dos docentes, o Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação Federais (Condicap) esteve reunido com a Secretaria de Educação Superior (SESU) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em Brasília, entre os dias 03 e 05 de maio.
De acordo com Suzana Brito, diretora do NEI , que participou do encontro em Brasília, durante a reunião foi formada uma comissão que acompanhará a elaboração e implementação de soluções imediatas para regularização da situação funcional dos professores substitutos contratados em 2011, com constituição das respectivas matrículas e pagamento dos salários atrasados com a devida correção.
Na primeira reunião da comissão, composta por representantes do MEC, Andifes e Condicap, o Conselho encaminhou os nomes dos professores das 17 escolas de aplicação que estão sem matrícula no SIAP, e uma nova discussão foi marcada para a próxima segunda-feira (16), em Brasília.
“Além da defesa de uma política nacional de fortalecimento e expansão dos colégios de aplicação, com a regulamentação das escolas no MEC, aliada a uma política de gestão (com banco de equivalência e infraestrutura), estamos preocupados com este quadro emergencial que prejudica a continuidade do trabalho pedagógico, precarizando o trabalho de qualidade característico do NEI”, enfatiza Suzana.
Embora a reitoria tenha apresentado uma medida paliativa de incluir esses professores como profissionais terceirizados, a UFRN não pode incluí-los na folha de pagamento sem autorização do MEC, e os docentes querem ter a certeza de que ficarão no CAp até o fim do contrato, explica Suzana Brito.
“A ADURN manifesta sua profunda preocupação com a atual situação do Colégio de Aplicação da universidade e sua total solidariedade com o movimento de pais e professores na busca por soluções imediatas para a precariedade das atuais condições de trabalho”, ressalta a diretora de Política Sócio-Cultural da ADURN, Gilka Pimental, professora do NEI e responsável pela EBTT no Estado
Segundo Gilka, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (PROIFES) realizará o I Encontro das escolas de aplicação das IFES. O evento objetiva debater a regulamentação dos CAp e questões que não foram consideradas pela Portaria e que, se não solucionadas, podem levar à fragilização do sistema de Colégio de Aplicações. Dentre elas, a mais importante refere-se à constituição de um Banco de Professor Equivalente para os docentes de EBTT das Universidades, solicitada ao MEC e ao MPOG pelo PROIFES desde 2008 e até agora não implementada. Sem que esse Banco seja criado, não há nenhuma garantia da manutenção e eventual expansão do quadro de docentes de EBTT nas Universidades e, em particular, estabelece-se a possibilidade de que a esfera federal deixe de repor vagas nos Colégios de Aplicação, em casos, por exemplo, de aposentadorias.
Para a professora, não há como aceitar que a regulamentação dos CAp não seja simultaneamente acompanhada de uma clara definição sobre a continuidade da responsabilidade da esfera federal no que diz respeito ao seu funcionamento, em especial em termos de recursos humanos.
