Publicado em 20 de maio de 2011 às 11h51min
Tag(s): CAPs
Debater o funcionamento e a regulamentação dos Colégios de Aplicação (CAPs) para elaboração de proposta de uma política nacional de fortalecimento e expansão da Educação Básica no País. Foi com este objetivo que o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) realizou o I Encontro das Escolas de Aplicação das IFES, em Brasília, entre os dias 20 e 21 de maio.
O Encontro aconteceu na sede do PROIFES e contou com a presença do Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação Federais (Condicap), Secretaria de Educação Superior (SESU), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e diretores dos CAPs de todo o país.
Durante dois dias, professores de todas as regiões do país estiveram reunidos para debater a regulamentação da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o banco de vagas equivalentes, a importância das escolas de aplicação no ensino, extensão e pesquisa, o estatuto das unidades de educação básica dentro da Universidade, entre outros.
A diretora de Política Sócio-Cultural da ADURN, Gilka Pimental, professora do Núcleo de Educação Infantil (NEI) e responsável pela EBTT no Estado, participou, no segundo dia de trabalho de mesa redonda com diretores das unidades de educação básica e enfatiza o objetivo do evento, que além de debater a regulamentação dos CAPs, abrangeu questões que não foram consideradas pela minuta de regulamentação apresentada pelo governo e que, se não solucionadas, podem levar à fragilização do sistema de Colégio de Aplicações. Dentre elas, a mais importante refere-se à constituição de um Banco de Professor Equivalente para os docentes de EBTT das Universidades, solicitada ao MEC e ao MPOG pelo PROIFES desde 2008 e até agora não implementada.
“Sem que esse Banco seja criado, não há nenhuma garantia da manutenção e eventual expansão do quadro de docentes de EBTT nas Universidades e, em particular, estabelece-se a possibilidade de que a esfera federal deixe de repor vagas nos Colégios de Aplicação, em casos, por exemplo, de aposentadorias”, ressalta Gilka.
Para a professora, não há como aceitar que a regulamentação dos CAPs não seja simultaneamente acompanhada de uma clara definição sobre a continuidade da responsabilidade da esfera federal no que diz respeito ao seu funcionamento, em especial em termos de recursos humanos.
