Publicado em 25 de maio de 2011 às 12h08min
Tag(s): Cultura
Ocorre na próxima sexta-feira (27) às 17h30, no Departamento de Odontologia da UFRN - na avenida Salgado Filho,1787 - o lançamento do livro "Bioética no Estado Brasileiro", do professor Swedenberger Nascimento Barbosa.
O livro traz novas reflexões sobre temas como aborto, eutanásia, transgênicos, fertilização in vitro, testes com animais e clonagem.O autor explica que a bioética nasce de um ambiente científico pela neces¬sidade que os profissionais de saúde tem com o intuito de defender os direitos humanos.
O tema é tratado de forma interdisciplinar com profis¬sionais das mais diversas áreas como teólogos, antropólogos, jornalistas, médicos, sociólogos, piscicólogos e até políticos e juizes. O livro de Swedenberger Barbosa sobre bioética traz muitos detalhes atuais e muitas curio¬sidades, como por exemplo, a forma que as leis brasileiras vem incorporando o conceito de bioética, dentro das discussões mundiais realizadas inclusive pela UNESCO.
“O livro de Swedenberger Barbosa traz para a bibliografia do campo bioético, num espaço acadêmico irradiador constituído na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma obra de referência, que abre perspectivas atuais e futuras para orientar políticas públicas de concretização de direitos”, ressalta o primeiro tesoureiro da ADURN, José Campos.
Swedenberger, natalense radicado em Brasília, é cirurgião dentista, graduado pela UFRN, com pós-graduação em Saúde Pública e Saúde Coletiva, e mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, exerceu funções políticas importantes. Presidiu o Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal e alguns cargos no governo Lula, como assessor especial do Presidente da República (2006-2007). Atualmente, é assessor especial do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
A ADURN conversou com o professor Swedenberger Barbosa sobre o seu livro. Confira a entrevista:
Qual a origem da Bioética e o seu significado?
A bioética surge nos Estados Unidos, no início dos anos 70, com a publicação do livro ”Bioethics: a bridge to the future”, do cancerologista americano Van Rensselaer Potter. A palavra bioética, deriva do grego, onde “bios” representa o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas vivos e “ethos”, de ética, representa o conhecimento dos sistemas de valores humanos.
Como a obra aborda este tema?
Descrevemos o início, a evolução e a situação da bioética no Brasil, a participação brasileira na construção e aprovação da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, em 2005 e de que forma os princípios desta declaração e também os princípios originais da bioética (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça), entre outros, se apresentam no campo institucional brasileiro, nos diferentes espaços e poderes.
Como a Bioética vem sendo incorporada pelo Estado Brasileiro?
Podemos afirmar que a bioética está presente no Estado brasileiro em tudo que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, ela se faz presente, por exemplo, quando a Constituição Federal produz um conjunto de Direitos e deveres do cidadão e do Estado; quando aprovamos a Resolução 196/96 do CNS(Conselho Nacional de Saúde), criando a CONEP(Comissão Nacional de Ética e Pesquisa em seres humanos)regulando esta questão; quando aprovamos a lei de biossegurança e que garante a utilização monitorada dos OGMs(Organismos Geneticamente Modificados) e de embriões fertilizados in vitro: quando aprovamos a Declaração de bioética e direitos humanos da UNESCO e cotejamos com a legislação brasileira e programas e ações em diversos espaços do poder executivo, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(objeto principal de pesquisa para o livro).
A bioética também está em processo de discussão no Congresso Nacional, na medida em que há um Projeto de lei (6032/2005), enviado pelo poder executivo, criando a Comissão Nacional de Bioética, vinculada à Presidência da República, como órgão de assessoramento.
Além disso, o envolvimento do poder judiciário é cada vez maior na pauta bioética. O exemplo mais recente é a decisão do STF de permitir a utilização de células tronco embrionárias, retiradas de embriões fertilizados in vitro, sob condições especiais, definidas em lei. A próxima pauta deverá ser o tratamento jurídico e bioético que deve ser dado aos fetos anencéfalos.
Existem políticas públicas voltadas para a Bioética?
A bioética está presente nas políticas públicas, muitas vezes sem percebermos ou porque não estamos familiarizados com os termos que a envolvem, como a ética da vida, seus conflitos morais e suas situações concretas. Nas políticas de cidadania, inclusão social, direitos humanos, meio ambiente, educação, saúde, ciência e tecnologia e tantas outras, podemos enxergar a bioética. Na saúde, posicionamentos e abordagens que envolvem o aborto, eutanásia, engenharia genética, entre outros se inserem na pauta que podemos nominar de “bioética da saúde”, assim como as discussões sobre escassez de recursos, diretrizes para utilização de UTIs, etc. Como no direito à saúde e à vida, estão envolvidos os avanços biomédicos e biotecnológicos, os princípios bioéticos se fazem presentes, o tempo todo, como a autonomia dos pacientes, a beneficência e a não maleficência (representando o comportamento do profissional de saúde diante dos conflitos e decisões), a justiça e equidade. Ou seja, a bioética está presente nas condições sociais, econômicas, sanitárias, ambientais, e interfere diretamente na vida das pessoas. Como vimos, não há uma política específica de bioética, mas ela está presente nas políticas públicas, ainda que não a percebamos num primeiro momento.
O que lhe motivou a escrever este livro?
Uma sugestão feita por um dos integrantes da minha banca de mestrado em Saúde Pública, a professora Maria Helena Machado. (Os outros dois foram o professor Volnei Garrafa - meu orientador - e o prof. Dioclécio Campos Junior). Aceitei a sugestão e confesso que a adequação da minha dissertação para o formato do livro foi muito interessante. Espero que também o leitor julgue interessante, afinal quando escrevemos, o fazemos porque queremos compartilhar com outras pessoas os nossos pensamentos, sonhos, viagens.
