Publicado em 26 de maio de 2011 às 16h08min
Tag(s): Agência Senado
O Senado comemora, na segunda-feira (30), às 11h, em sessão especial, os 102 anos do ensino técnico profissionalizante no país. O requerimento solicitando o evento é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/05, que cria Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante (Fundep). Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria aguarda inclusão na pauta do Plenário.
O objetivo do Fundep é garantir recursos permanentes para as escolas técnicas. Em valores atuais, o fundo geraria em torno de R$ 9 bilhões para investimento nesse setor de ensino, segundo Paim.
O ensino técnico ou técnico-profissional é uma modalidade de ensino vocacional orientada para a rápida integração do aluno no mercado de trabalho, com características específicas que podem variar conforme o país e seu sistema educativo. No Brasil, é voltado para estudantes de nível médio ou pessoas que já o concluíram. Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais de educação - um nível intermediário entre o ensino médio e o superior.
Pronatec
Em conversa com o deputado Marçal Filho (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante - realizada no início do mês -, a presidente da República, Dilma Rousseff, pediu mobilização do Congresso para aprovar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), vinculado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
O programa tem como meta criar oito milhões de vagas na educação profissional até 2014. Conforme informação de Marçal Filho, o Pronatec prevê ainda a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica, o que possibilitará a profissionalização de jovens e desempregados no país. A previsão é de que a rede de escolas nesse setor seja ampliada para 600, administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O chamado Sistema "S" é um dos parceiros desse programa, já que, atualmente, é responsável por boa parte da oferta de cursos técnicos profissionalizantes do país. Esse sistema é formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
Mão de obra
Somente o Sesc e o Senac têm, atualmente, cinco milhões de estudantes matriculados e realizam cerca de 700 milhões de atendimentos por ano em todo o país, segundo o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio Oliveira, também deputado federal (PR-SE). Em depoimento durante audiência pública sobre o tema realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em março deste ano, Oliveira disse que o caminho para o desenvolvimento do Brasil passa pela educação e qualificação profissional.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que solicitou a realização dessa audiência na CE, disse que ainda há falta de mão de obra qualificada em vários setores da economia. O problema pode ser enfrentado com a melhoria da qualidade do ensino técnico profissionalizante, avaliou.
