Publicado em 27 de maio de 2011 às 15h35min
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A Comissão de Finanças e Tributação decidiu realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir os investimentos do poder público em educação entre 2011 e 2020 – período compreendido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme Projeto de Lei 8530/10, do Poder Executivo. A data da audiência ainda não foi definida.
O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele cita dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o investimento em educação realizado pelo setor público no Brasil nos últimos anos é de aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Uma das metas contidas na proposta do novo PNE diz respeito à ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB”, esclareceu Puty.
Serão convidados os os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente Reis de Figueiredo.
