Publicado em 30 de maio de 2011 às 09h12min
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As seis Centrais Sindicais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) realizaram uma reunião com o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para debater reforma política, na sexta-feira (27), em São Paulo. Ficou definido que será realizada uma Plenária com as Centrais Sindicais, movimentos sociais e partidos políticos para discutir e tirar uma proposta unificada sobre o tema, com data a ser marcada.
Lula disse que esse “é um tema de interesse nacional. A reforma política tem que ser dos partidos políticos e da sociedade. Na sociedade o movimento sindical é quem tem mais força, mais legitimidade e clareza. Não tem nada no Brasil que não seja discutido sem as Centrais Sindicais, principalmente em relação a temas de interesse político, econômicos e nacionais”.
O ex-presidente da República relatou que recentemente fez uma reunião com alguns partidos políticos da base aliada (PT, PSB, PCdoB e PDT) e que pretende se reunir com todos os partidos para construir uma reforma que interesse aos partidos e a sociedade. “Minha idéia é fazer uma grande Plenária com as Centrais, movimentos sociais e os partidos para ver o que temos de consenso e divergências. Esse é apenas o início dos debates”, afirmou Lula.
“Eu considero que o financiamento público de campanha só tem sentido se for aprovado à proibição de financiamento privado”, disse Lula, completando que “temos que ter clareza que esse não é um tema popular, mas podemos ampliar a discussão na sociedade com o assunto sendo colocado em discussão pelas Centrais, movimentos sociais e partidos políticos”.
De acordo com Lula, “a idéia é fortalecer os partidos. O deputado eleito representa o seu partido. O que não pode acontecer é depois que o sujeito se elege o partido dizer que não dá para se responsabilizar pelo eleito. Todos somos da mesma opinião que é preciso dar mais seriedade e responsabilidade aos partidos políticos. Vamos trabalhar e fechar uma data com os partidos para fazer um bom debate”.
“A publicidade eleitoral é o que tem de mais caro na eleição. Agora é um show, coisa de cinema e custa uma fortuna. Antes eram os dois candidatos sentados em uma mesa e um repórter intermediando. Tem candidatos que conseguem fazer campanhas milionárias e outros não têm dinheiro nem para imprimir um panfleto. Queremos também aumentar a proporcionalidade das mulheres”, enfatizou Lula.
Luiz Dulci deu informe sobre a reunião com os partidos políticos, que consideraram que é difícil a reforma política, mas não impossível. “Depende da articulação que será feita. Faz toda uma diferença levar o debate para a sociedade. É só ver o caso do pré-sal. Com mobilização é possível alterar essa correlação de forças que existe atualmente e a sociedade cobra isso das forças progressistas”, ressaltou Dulci.
Os pontos que os partidos apresentaram consenso foram: financiamento público de campanha; sistema proporcional; voto em lista; reforma para fortalecer os partidos políticos e não esvaziá-los; baratear as eleições; fidelidade partidária; ampliar os espaços de participação da sociedade na apresentação dos projetos com a diminuição do número de assinaturas e mecanismos de facilitação da sua coleta; e coligação proporcional.
O presidente da CGTB, Antonio Neto, disse que “o primeiro ponto a ser estabelecido é o financiamento público das campanhas eleitorais, fator importante para diminuir a influencia do dinheiro sobre os rumos do Estado e das eleições. Não temos dúvida de que o financiamento privado das campanhas eleitorais é o motor central do processo de corrupção e favorecimento”, falou.
“A segunda questão é o voto em lista e a fidelidade partidária. Estes são os mecanismos capazes de fortalecer os partidos políticos. Agora, o ponto central da democratização do processo eleitoral está intimamente ligado a regulação da participação da mídia nas eleições, incluindo, especialmente, as pesquisas eleitorais. Precisamos estabelecer regras claras para a cobertura da mídia e para a divulgação das pesquisas, criando prazos para o encerramento da divulgação, um mês, por exemplo. Outro ponto a ser debatido é com relação a atuação dos Tribunais Eleitorais. Atualmente vivemos uma baderna. Os juízes têm cores partidárias definidas, estabelecem punições e até regras como bem entendem”, completou Neto.
O vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, colocou que essa decisão de realizar uma Plenária para debater e fazer a reforma política é fundamental “para acabar com a relação promíscua dos candidatos antinacionais que através de muito dinheiro conseguem fazer com que prevaleça seus interesses dentro do Congresso Nacional. A gente permitir que pessoas simples, do povo, possam apresentar suas idéias nas eleições é um ganho fundamental. Na reunião que vamos ter para discutir a pauta sindical, sugiro que debatemos também a questão econômica, como a questão do câmbio, que do jeito que está favorece as importações acabando com a política de exportação, prejudicando a indústria nacional. Precisamos reduzir as taxas de juros e esse IDE, que auto se intitula Investimento Direto Estrangeiro, mas na realidade tem como objetivo permitir a entrada de multinacionais no Brasil para comprar nossas empresas, desnacionalizando nossa economia, e aumentando as remessas de lucros para o exterior”.
O presidente da CUT, Artur Henrique, colocou que “as Centrais e os movimentos sociais tem um papel a cumprir nas discussões da reforma política, igual teve no pré-sal. Não podemos cair no jogo da reforma possível e sim a ideal. Isso se consegue com pressão e mobilização popular. Nossos objetivos com essa reforma são: fortalecimento dos partidos, financiamento público de campanha, voto em lista, democratização da comunicação e do judiciário”.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, enfatizou que “devemos focar em algumas questões da reforma política, como o financiamento público de campanha. Vai ser uma luta grade, porque a direita vai entrar com outra proposta. Essa Plenária será importantíssima. Temos que juntar as Centrais e os movimentos sociais e fazer um evento igual à Conclat-2010 no Pacaembu, para pegar as principais questões que nos unifica sobre esse assunto”.
O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho), afirmou que “é preciso financiamento público para moralizar as eleições, porque senão dificilmente se elege alguém do movimento popular. Temos que ser duro com a questão da fidelidade partidária. Se o cara sair do partido, tem que perder o mandato. Também queremos sua ajuda, Lula, para aprovação da redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional, para acabar com o fator previdenciário, regularizar as terceirizações e acabar com a ingerência do Ministério Público do Trabalho que tem agido violentamente contra os sindicatos através de interdito proibitório”.
O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, afirmou que “a fidelidade partidária é primordial. O mandato é do eleito ou do partido? Acho que tem que ser do partido. Vamos fazer uma reunião na nossa central para aprofundar essa questão”.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, falou: “Somos favoráveis ao financiamento público de campanha e a fidelidade partidária é fundamental. Com Lula, temos certeza que a podemos ter uma reforma política”.
