Publicado em 30 de maio de 2011 às 09h13min
Tag(s): Greve dos professores
Durante uma manifestação na manhã de hoje (27) os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ocuparam o prédio da Diretoria Regional de Educação (DIREC 02), na Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana. O protesto contou também com a participação dos funcionários da Universidade que paralisaram as atividades. Com trio de forró, amendoim e milho, os professores fizeram um arraiá de denúncia contra o descaso do governo do estado para com as Universidades estaduais.
A greve dos 970 professores da Uefs está completando 47 dias, deixando 7237 estudantes sem aula. A categoria vai voltar a se reunir com o governo no final da tarde de hoje (27), na Secretaria de Educação. Na segunda (30), os professores da Uefs vão participar de uma assembleia no Anfiteatro, às 14 h, para avaliar as propostas do governo.
Durante reunião na manhã de quarta (25), na SEC, em Salvador, os professores das Universidades estaduais da Bahia (UEBA) apresentaram aos representantes do governo uma proposta de negociação. O governo não aceitou o texto apresentado pelos professores e apresentou uma nova redação. Logo depois, os professores acrescentaram na redação do governo um adendo, determinando que a restrição a ganhos reais de salários se referia apenas a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Os representantes do governo afirmaram durante a reunião que aceitavam essa proposta e se comprometeram a enviá-la por escrito para o e-mail do Fórum das Associações Docentes (AD). Durante um intervalo da reunião, os representantes do governo entraram em contato com o Secretário de Educação, Secretário de Administração e Secretário de Relações Institucionais para submeter à proposta a avaliação. Todos os secretários aprovaram a redação da cláusula discutida durante a negociação. Por volta das 20h30, o governo encaminhou mensagem com uma proposta diferente à aceita na Mesa. Mais uma vez, o governo manteve a postura intransigente mantendo o congelamento salarial por quatro anos.
Quanto ao Decreto de contingenciamento de recursos públicos, o governo afirmou que só irá discuti-lo após o fim da greve, quando poderá estabelecer um calendário de reuniões. Os professores querem o início imediato dessas reuniões, pois desde a publicação do Decreto, solicitam ao Governo espaço para discutir com estudantes, técnicos e reitores o impacto da publicação na vida das universidades.
Segundo o coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana o e-mail enviado pelo governo ainda ameaça retirar tudo que já foi definido nas mesas de negociação até aqui, caso os professores não assinem o acordo até essa sexta (27). O coordenador ainda afirma que o governo declarou que não irá reduzir o período de quatro anos para restrições a ganhos salariais, diferentemente do que vinha sendo negociado nas últimas reuniões. “Essa já é a quarta proposta de alteração do texto por parte do governo que mantém o caráter restritivo da cláusula. Mais uma vez demonstramos que queremos resolver o problema quando fazemos propostas na mesa de negociação. Agora cabe ao governo se dispor de verdade a resolver os impasses”, ressalta.
A greve dos quase 5 mil professores das UEBA, que está deixando por volta de 60 mil estudantes sem aula, está próxima de completar dois meses. Na Uefs a greve teve início no dia 11 de abril, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) começou no dia 26 de abril.
Em uma tentativa de acabar com a greve antes de negociar, o Governo cortou os salários dos professores da Uefs, Uesc e Uesb do mês de abril, inclusive os dias trabalhados. A decisão publicada no dia 18 de maio pelo Tribunal de Justiça, obrigando o governo a pagar os salários, foi restrita aos professores da Uneb, que nem mesmo tiveram seus salários cortados; a decisão foi preventiva. As associações docentes da Uesc, Uesb e Uefs também entraram com mandados de segurança solicitando o pagamento dos salários. O pedido de liminar da Uefs e da Uesb foi julgado favorável pelo Tribunal de Justiça em decisão publicada ontem (26), determinando o pagamento dos salários do mês de abril e a não suspensão dos próximos enquanto a greve continuar.
As negociações entre o Governo e os professores pela incorporação da gratificação CET ao salário base já duram mais de um ano. Os professores aceitaram o pagamento da incorporação de forma parcelada até 2014. No entanto, no dia da assinatura do Acordo o Governo surpreendeu a categoria incluindo no documento uma segunda cláusula determinando que qualquer reivindicação com impacto no orçamento do Estado só teria efeitos a partir de 2015.
Segundo o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas, o que impediu a assinatura do acordo no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a imposição do Governo para que a categoria passe quatro anos sem reivindicar melhorias: “O Governo está divulgando a incorporação da CET como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito pouco se lembrarmos que as universidades estaduais da Bahia recebem um dos piores salários do Nordeste. Estados com arrecadações de impostos bem menores pagam melhor aos professores”, completa Jucelho.
