Publicado em 30 de maio de 2011 às 09h15min
Tag(s): Território brasileiro
Nas duas últimas semanas, o Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a redivisão territorial do país. Depois que a Câmara enviou à promulgação projeto (PDS 52/07) convocando plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, foi a vez de o Senado aprovar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Substitutivo do projeto (PDS 19/99) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) propondo a realização de consulta popular sobre a criação do Estado de Tapajós.
Essas duas novas unidades da Federação surgiriam do desmembramento parcial do Estado do Pará. Enquanto Carajás deverá reunir 39 municípios localizados no sul e sudeste paraense, área onde reside cerca de 1,5 milhão de pessoas, Tapajós agregaria 27 municípios da parte oeste e teria população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Com esse rearranjo, o Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhão de habitantes.
Mozarildo tem defendido a divisão do Pará em três unidades, argumentando que muitas falhas na administração do estado devem-se, justamente, à sua grandeza territorial.
- O Pará tem 144 municípios. Municípios como Altamira, que é maior do que muitos países da Europa, estão no oeste do Pará. A área do estado hoje é de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Administrá-lo é como administrar vários países da Europa ao mesmo tempo - comparou.
Outros senadores, como Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), têm ponderado no sentido de que a contrapartida da redivisão territorial é o aumento do gasto público com novas estruturas administrativas e a eleição de parlamentares.
- O Brasil está numa fase de crescimento econômico, mas é preciso cuidar para que não aumentemos as despesas em demasia - advertiu Jorge Viana nos últimos dias.
As ponderações em torno das mudanças refletem uma onda de ideias separatistas. Tramitam no Congresso, entre outras, propostas de criação do estado do Gurguéia, para reunir 87 municípios desmembrados da parte sul do Piauí, e dos estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia.
O caminho até o estabelecimento formal de um estado, entretanto, é longo e árduo. Cumprida a aprovação do plebiscito, o que ainda precisa ser feito para tornar realidade a nova unidade federada? Após a promulgação da lei, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, seguindo instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizar consulta à população "diretamente interessada" - no caso, todos os paraenses - sobre sua concordância ou não com a criação de Carajás e Tapajós. A Justiça Eleitoral terá seis meses para realizar esse plebiscito, a contar da promulgação das propostas.
Se o resultado da consulta popular for favorável, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará deverá, dentro de dois meses, pronunciar-se sobre a iniciativa. A conclusão dessa manifestação parlamentar deverá ser informada, em três dias úteis, ao Congresso Nacional, a quem caberá elaborar projeto de lei complementar para dar prosseguimento à criação de Carajás e Tapajós. Se a Assembleia Legislativa não cumprir essas exigências nos prazos estabelecidos, o Congresso assumirá a continuidade do processo.
Enquete
Se o caso Carajás já está praticamente encerrado no Congresso, o Plenário do Senado ainda precisa confirmar a decisão da CCJ sobre Tapajós. A pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria tramita em regime de urgência e poderá ser votada na próxima terça-feira (31).
Nesta mesma data, a Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop) deverá encerrar enquete - aberta à manifestação pública, no Portal de Notícias do Senado, no período de 16 a 31 de maio - sobre a criação do Estado do Tapajós. Até as 16h11 desta sexta-feira (27), 8.731 internautas haviam registrado seu voto, sendo 70,6% a favor e 29,4% contra.
