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Publicado em 30 de maio de 2011 às 11h02min
Tag(s): Educação
A divulgação de uma lista de servidores fantasmas, lotados na Secretaria de Educação da Paraíba, aponta para um rombo de mais de R$100 milhões aos cofres públicos do Estado, durante o governo de José Maranhão (PMDB), cujo mandato terminou em dezembro do ano passado.
A tal lista de servidores fantasmas foi divulgada no início deste mês por uma revista da imprensa local (Politika), que, inclusive, trouxe todos os 1.942 nomes supostamente envolvidos no esquema.
O Ministério Público está investigando o caso e todos os detalhes da folha de pagamento da gestão passada, que não se pronunciou sobre o assunto. Os pagamentos teriam sido feitos entre o dia 18 de fevereiro de 2009 e 31 de dezembro de 2010. Na lista, é possível encontrar servidores de escolas localizadas em vários municípios paraibanos, do Litoral ao Sertão. Na lista divulgada pela revista, a maioria dos servidores não tem frequência, mas, mesmo assim, teria recebido o salário.
Outros, que aparecem como professores, estariam fora do Estado ou no exterior. Também há um caso em que um servidor prestador de serviço estaria preso, porém, recebendo a remuneração mensal. Além da lista de fantasmas, a revista divulgou outra relação com 375 funcionários mortos que recebiam salários, os quais representavam o prejuízo equivalente a R$717 mil por mês ao Estado.
Não demorou para a lista ser contestada. Muitos servidores que tiveram seus nomes publicados, procuraram a imprensa e o próprio Ministério Público a fim de explicar, o que para eles não passariam de um mal-entendido. O coordenador da comissão de combate aos crimes de responsabilidade e à improbidade administrativa do Ministério Público, Carlos Romero Paulo Neto, disse – dias após a divulgação da lista – que quem se sentisse prejudicado deveria procurar a Justiça.
O MP afirma que não 'vazou' a lista de fantasmas, que continua sendo alvo de uma minuciosa investigação. Segundo o MP, apenas uma cópia impressa foi entregue pela nova gestão. Se comprovada a irregularidade, os envolvidos podem responder por crime contra a administração pública e por improbidade administrativa. Representantes da gestão passada não quiseram se posicionar sobre o assunto.
Procurados pela reportagem, representantes da gestão anterior não quiseram se pronunciar sobre o caso.