Publicado em 31 de maio de 2011 às 09h29min
Tag(s): Mortes no Campo
Os assassinatos de quatro líderes camponeses na região Norte - três no Pará e um em Rondônia na semana passada – levou o governo a montar um plano de emergência sobre o tema. O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou a reunião, na manhã desta segunda-feira (30) que decidiu intensificar as operações Arco de Fogo e Arco Verde. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.
Uma das medidas é a criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia.
A primeira providência foi o despacho do Ministério da Justiça (MJ), publicado no Diário Oficial de hoje, que determina que a Polícia Federal investigue os fatos ocorridos com os líderes camponeses mortos no Pará.
Também foi definida a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.
Outra medida anunciada após a reunião foi a da criação de dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.
Monitoramento diário
Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica.
“Antes dos óbitos, a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer fiscalização, investigação e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.
Ele informou ainda que será a apresentada à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “A presidenta estará em breve ao exercício do mandato e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.
Até quarta-feira (1o), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, coordenará uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.
Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto Barreto, disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.
Arco Verde e Arco de Fogo
A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e Organizações Não Governamentais (ONG).
Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.
Alap
A criação, por decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), é uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A Alap abrangerá os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO).
No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou a reunião que contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), general José Elito; do presidente da Funai, Márcio Meira, além de representantes da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos.
Com informação do Blog do Planalto
