Publicado em 01 de junho de 2011 às 15h30min
Tag(s): MEC
Entrou em vigor no Brasil, em 19 de maio, o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), destinado a financiar programas e projetos do Mercosul que fortaleçam o processo de integração regional. O FEM deve apoiar programas de mobilidade de estudantes e professores entre os países do bloco, por meio da oferta de bolsas de intercâmbio.
O fundo assume o papel de estimular a integração acadêmica entre os sócios. Além dos estados-partes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, podem participar do FEM os associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
O capital do FEM será constituído por contribuições dos países-membros e dos associados, por rendimentos e por repasses extraordinários de terceiros países, de outros organismos e do setor privado. As contribuições iniciais previstas para o fundo estão estimadas em US$ 1 milhão. Cada estado-parte deve fazer uma contribuição anual antes do encerramento do primeiro semestre de cada ano.
Criado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul, o fundo será administrado por um organismo especializado, selecionado na reunião de ministros de educação. Esse conselho de ministros também definirá a distribuição de recursos para os programas.
O FEM foi criado pelo Decreto nº 7.484, de 18 de maio último.
MEC
