Publicado em 08 de junho de 2011 às 09h27min
Tag(s): Educação
Um acordo dos líderes partidários, ontem, transferiu para hoje de manhã a discussão e a votação da Medida Provisória 525/11, que permite a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de projetos de educação técnica e tecnológica. O relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.
A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a MP seja votada na Câmara e entre em tramitação no Senado já na tarde desta quarta-feira. Ela perde a vigência no dia 14 de junho.
Concursos
O contrato temporário deverá ter duração de um ano, admitida a prorrogação por igual período. Segundo o governo, a demanda total de docentes do Reuni é de 15.755 professores de 3º grau, mas os concursos estão sendo realizados paulatinamente. A previsão é que o programa esteja implantado até 2012.
Ainda de acordo com o governo, quando o quadro de docentes para a expansão estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais de graduação. A expectativa é de que as matrículas subam de 600 mil (2007) para cerca de um milhão (2012).
Grupos de extermínio
Quanto ao Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que houve dúvidas de vários líderes sobre o mérito das emendas do Senado ao texto da Câmara, que aumenta as penas por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. Por isso, a proposta não foi votada ontem.
Segundo o presidente, se houver acordo, a matéria poderá ser votada hoje, em sessão extraordinária.
Dinheiro para o BNDES
Em relação à MP 526/11, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que não há acordo ainda para votar a matéria, que pode começar a ser analisada na noite de quarta. Ela autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.
