Publicado em 10 de junho de 2011 às 18h01min
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Uma caminhada participativa com professores substitutos da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pais e alunos do Núcleo de Educação Infantil (NEI) mobilizou, na última sexta-feira (10), a comunidade acadêmica em defesa da regulamentação e pagamento dos docentes substitutos ligados às Escolas Vinculadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O grupo seguiu em caminhada da sede do NEI até o prédio da Reitoria, onde uma comissão foi recebida pela Reitora da UFRN, Ângela Paiva.
O principal problema levantado pelos pais, diretores e docentes do NEI, que estão com suas atividades de sala de aula paralisadas desde a quarta-feira (8), é a contratação de professores substitutos, que estão sem receber desde fevereiro sob o argumento de que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) estaria aplicando o pacote de normas que determina o contingenciamento de gastos, proibindo a contratação de professores substitutos.
“Esta movimentação não é um episódio isolado. Professores das Escolas de Aplicação e vinculadas em todo país estão pressionando o governo pelo atendimento da pauta de reivindicações”, afirmou a diretora de Política Sócio-Cultural da ADURN, Gilka Pimental, professora do NEI e responsável pela EBTT no Estado.
Segundo Gilka, entre os dias 20 e 21 de maio, o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino (PROIFES) realizou o I Encontro das escolas de aplicação das IFES, “justamente com o objetivo de debater a regulamentação dos CAPs e questões que não foram consideradas pela Portaria e que, se não solucionadas, podem levar à fragilização do sistema de Colégio de Aplicações”. Dentre elas, a mais importante refere-se à constituição de um Banco de Professor Equivalente para os docentes de EBTT das Universidades, solicitada ao MEC e ao MPOG pelo PROIFES desde 2008 e até agora não implementada. Sem que esse Banco seja criado, não há nenhuma garantia da manutenção e eventual expansão do quadro de docentes de EBTT nas Universidades e, em particular, estabelece-se a possibilidade de que a esfera federal deixe de repor vagas nos Colégios de Aplicação, em casos, por exemplo, de aposentadorias.
Para a professora, não há como aceitar que a regulamentação dos CAPs não seja simultaneamente acompanhada de uma clara definição sobre a continuidade da responsabilidade da esfera federal no que diz respeito ao seu funcionamento, em especial em termos de recursos humanos.
“Aqui no Estado, 30 professores que ingressaram no Núcleo de Educação Infantil (NEI) e escolas vinculadas em 2011 estão sem receber os salários desde o início do ano letivo. Além disso, em decorrência da Medida Provisória 525/2011 que restringe a contratação de professores substitutos para as Instituições Federais de Ensino (IFES) em 20% de seu quadro, sequer fomos reconhecidos pelo governo Federal como professores substitutos”, reclama Saimonton Tinoco da Silva, professor substituto do NEI.
De acordo com Suzana Brito, diretora do NEI, o Conselho de Diretores dos Colégios de Aplicação Federais (Condicap) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vêm realizando negociações junto ao governo federal, através da Secretaria de Educação Superior (SESU). Ela ressaltou os avanços alcançados, como a formação de uma comissão que acompanhou a elaboração da portaria para regularização da situação funcional dos professores substitutos contratados em 2011, que está agora no MPOG, com constituição das respectivas matrículas e pagamento dos salários atrasados com a devida correção.
“Além da defesa de uma política nacional de fortalecimento e expansão dos colégios de aplicação, com a regulamentação das escolas no MEC, aliada a uma política de gestão (com banco de equivalência e infraestrutura), estamos preocupados com este quadro emergencial que prejudica a continuidade do trabalho pedagógico, precarizando o trabalho de qualidade característico do NEI”, enfatizou Suzana.
“A ADURN manifesta sua profunda preocupação com a atual situação do Colégio de Aplicação da universidade e sua total solidariedade com o movimento de pais e professores na busca por soluções imediatas para a precariedade das atuais condições de trabalho”, ressaltou o presidente da ADURN, João Bosco Araújo.
A Reitora da UFRN, Ângela Paiva, foi a última a falar, e elencou as ações que vem desenvolvendo desde a gestão passada, como vice-reitora, para reestruturação do NEI e da UEI. Para Ângela, o “fortalecimento e reestruturação do ensino infantil na UFRN é um compromisso desta gestão”, e que já está na pauta da reunião da ANDIFES com o MEC na próxima quarta-feira (15) regulamentação e pagamento dos professores substitutos.
A diretora do DAP, Miriam Dantas, explicou que a UFRN já vem estudando uma solução para o problema emergencial, no entanto, embora a reitoria tenha apresentado uma medida paliativa em fevereiro, com o pagamento desses professores, a UFRN não pode incluí-los na folha de pagamento sem autorização do MEC. Já os docentes querem ter a certeza de que ficarão no CAp até o fim do contrato.
Ao final da audiência, os professores fizeram a leitura e entrega da carta elaborada pelos alunos do 2° ano fundamental à reitora Ângela Paiva.
À tarde foi a vez dos professores se reunirem com os pais dos alunos do NEI para apresentarem as diretrizes que serão tomadas a partir da próxima segunda-feira (13). Na oportunidade, a categoria destacou a importância da mobilização para pressionar o Governo Federal e agilizar a normalização da situação dos professores substitutos. Ainda durante a reunião, ficou decidido que o NEI continuará com suas atividades paralisadas pelo menos até a próxima sexta-feira (17), quando a Instituição terá uma resposta concreta da Reitora da UFRN, Angêla Paiva. Contudo, o NEI terá atividades programadas durante toda a próxima semana.
Na segunda-feira (13) pais e professores participam de uma audiência pública do Fundo Nacional de Educação, às 9h, na Assembléia Legislativa. Já na terça (14) a equipe do NEI estará em reunião interna com a Assessoria Jurídica da ADURN. Para a quarta-feira (15), às 10h, está prevista uma nova mobilização de professores, pais e alunos no Centro de Convivência do Campus; desta vez a ação será cultural, com participação do Circo Tropa Trupe e panfletagem; durante a tarde os professores se reúnem para definir a programação da quinta-feira. Na sexta-feira (17) os professores e diretores das Escolas vinculadas se reúnem novamente com a reitoria para dar prosseguimento às negociações.
