Publicado em 13 de junho de 2011 às 09h40min
Tag(s): ADURN-Sindicato
Caros colegas associados,
Peço licença para dirigir-me a cada um em especial.
Quando aceitei o apelo de diversos colegas para presidir a ADURN, sabia que estava acrescentando esta responsabilidade às minhas atividades de docência na graduação e na pós-graduação de Ciências Sociais, orientação de mestrado e doutorado, coordenação de base de pesquisa, participação em bancas, coordenação de projetos de pesquisa e extensão, organização de publicações entre tantas outras que compõe a estafante agenda de trabalho dos docentes da UFRN. Mas para termos um sindicato forte, todos precisam vez por outra “ser sindicalista” e contribuir para os interesses de todos.
Entre os motivos que me levaram a aceitar tamanho desafio, estão a compreensão de que ainda se faz necessário termos uma entidade que defenda os nossos interesses trabalhistas, salariais e corporativos; o entendimento de que esta entidade tem sido e continua a ser a ADURN; bem como o reconhecimento de que uma nova postura sindical, – responsável, propositiva e de negociação – iniciada nas duas gestões anteriores, precisava ser ampliada e consolidada em um novo patamar.
Além dos motivos já mencionados, aceitei ser presidente da ADURN por entender que era necessário proporcionar um qualificado debate com os associados sobre nossa subordinação ao ANDES-SN – a ADURN enquanto seção sindical desta – e sobre os prejuízos que essa condição tem acarretado à nossa categoria. Prejuízos materiais (falta de resultados devido ao radicalismo estéril) e simbólicos (uma imagem distorcida dos professores das IFES na sociedade) que infelizmente a retórica e as práticas pseudo-revolucionárias acarretam.
Ao priorizar o confronto, ao dizer não a qualquer política pública para as IFES – tais como REUNI –, ao recusar o acordo salarial de 2008 e ao apoiar financeiramente a invasão de reitorias por estudantes vinculados a partidos de extrema esquerda, o ANDES-SN ficou isolada politicamente e desconectou-se definitivamente das demandas dos docentes das IFES.
A ideologização, burocratização, partidarização e o fundamentalismo do ANDES-SN se traduzem no discurso repetitivo de construir a “maior de todas as greves” e de insistir em “representar” as Universidades Federais, Estaduais, Municipais, privadas, comunitárias e confessionais, mesmo estas constituindo realidades diferenciadas. Entre outras pautas estranhas, a agenda de um sindicato dos docentes das IFES se preocupa, por exemplo, em ser “contra a copa do mundo”. O colega já imaginou o que seria hoje a UFRN se o ANDES-SN tivesse conseguido seu intento de “barrar o REUNI”?
Nos últimos seis anos realizamos esta reflexão coletiva na UFRN, sobre os descaminhos do ANDES-SN e os novos rumos da ADURN, culminando na Assembléia Geral de janeiro de 2010, que deliberou pela negativa em enviar delegados ao Congresso do ANDES-SN e pela realização de um plebiscito sobre a desfiliação da ADURN enquanto seção sindical do ANDES-SN e a criação do ADURN-SINDICATO (97 votos contra 2). Este debate vem ocorrendo nas maiores ADs, e como resultado tem-se que as Associações mais bem estruturadas hoje saíram do ANDES e se constituíram em sindicatos autônomos.
O plebiscito, realizado em maio de 2010 deu ampla vitória tanto para a desfiliação do ANDES-SN (60,0% dos votos válidos) como para criação do ADURN-SINDICATO (63,0% dos votos válidos)
Em julho do mesmo ano realizou-se uma Assembleia Geral que ratificou o resultado do Plebiscito. Na ocasião os presentes aprovaram os atos constitutivos para a transformação da ADURN em ADURN-SINDICATO (95,2% dos votos); a desfiliação do ANDES-SN e a transformação da ADURN em ADURN-SINDICATO (94,8% dos votos); e a aprovação do Estatuto do ADURN-SINDICATO (94,8% dos votos). Sair do ANDES-SN, recuperar a autonomia da ADURN e construir uma Federação de Sindicatos das IFES não é apenas uma questão de escolha de modelos organizativos para o Movimento Docente. A questão de fundo é o consenso hoje existente entre os docentes das IFES acerca da incapacidade do ANDES-SN de se renovar e representar os reais interesses dos professores.
Propomos um sindicato que apresente uma nova postura política, na qual a greve, por exemplo, reflita verdadeiros impasses e não se torne tática de ações – como exemplo a ser considerado tem-se o termo de acordo salarial de 2007, assinado pelo PROIFES com intensa participação da ADURN.
Entendemos que é importante a interação com outros atores nas questões gerais da cidadania, mas a principal função de um sindicato é a defesa dos interesses específicos da categoria que representa. As reivindicações trabalhistas, como a reposição de perdas salariais, o re-ordenamento da carreira docente e da grade salarial e melhores condições de trabalho devem ser pautas permanentes numa gestão. Além disso, defendemos que junto às reivindicações trabalhistas também haja espaço para a política, a cultura e o lazer.
A criação do ADURN-SINDICATO adéqua a nossa entidade à legislação em vigor, tornando-o um sindicato de fato e de direito. Além de termos a identidade jurídica própria (que já possuímos), teremos todas as prerrogativas legais inerentes a um sindicato.
A criação do ADURN-SINDICATO reforça a tese da reorganização do Movimento Docente das Instituições Federais em bases federativas, já que a nossa entidade construirá a Federação dos Professores das IFES, aumentando nossa capacidade interlocutória e firmando nossa identidade sindical.
A criação do ADURN-SINDICATO é um passo adiante da nossa entidade, já que aponta para a modernização das estruturas internas da mesma, com a criação de um Conselho Fiscal, o fortalecimento do Conselho de Representantes e a introdução do plebiscito como forma mais democrática de discussão de questões pertinentes.
A criação do ADURN-SINDICATO significa que a nossa entidade, que será independente e soberana, estará mais próxima dos professores da UFRN na medida em que seremos nós – e não uma direção nacional – que decidiremos sobre os rumos a serem tomados nos aspectos políticos, jurídicos e financeiros.
Ocorre que, pelo Regimento Interno da ADURN, são necessários 20% do total de associados para mudanças no mesmo, e como esse quórum não foi atingido, faz-se necessário a realização de uma nova Assembleia. Precisamos ter 60 colegas presentes para instalar a 167º Assembleia Geral do dia 16 de junho a partir das 9h30, e assim aprovar a pauta que necessitará do total de 450 votos favoráveis a serem somados ao longo da votação.
Portanto, colegas, precisamos resolver esta situação e criarmos, enfim, um SINDICATO com todas as prerrogativas que as leis possam lhe oferecer. Desta forma, peço sua presença e o seu voto para convalidar a decisão várias vezes tomada pelos associados e consolidar o ADURN-SINDICATO, autônomo de fato e independente de direito. A ADURN solicita apenas uma hora de seu tempo no dia 16/06/2011 para defender seus direitos e alcançar novas conquistas por um longo período histórico.
Profº Drº João Bosco Araújo da Costa
Presidente da ADURN
