Publicado em 27 de junho de 2011 às 15h01min
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A Finep - Financiadora de Estudos e Projetos prepara-se para atender algumas das principais reivindicações das empresas em relação aos instrumentos de fomento.
A agência já encaminhou ao Ministério da Ciência e Tecnologia proposta de revisão do marco legal da inovação que deve permitir que sua atuação seja mais eficiente a partir do uso de mecanismos além do edital.
De acordo com Glauco Arbix, presidente da Finep, também está em curso uma revisão dos processos internos visando reduzir em 25% o tempo de aprovação dos projetos. "Em três meses aprovamos 80 projetos que somam R$ 1,4 bilhão dos R$ 1,75 bilhão que recebemos do BNDES via Programa de Sustentação do Investimento (PSI). E vamos receber recursos adicionais de R$ 2 bilhões", ressaltou.
Uma das críticas das empresas aos processos que estão hoje em vigor é que a subvenção econômica é concedida por meio de chamadas públicas e restrita a despesas de custeio de P&D. As empresas querem que os recursos também possam ser usados na compra de ativos.
"Hoje há no país mais de 60 instrumentos de fomento e uma procura cada vez maior. O ideal é trabalhar com programas olhando a necessidade da empresa do início ao fim, sem projetar a demanda que já é quatro vezes maior que a oferta", afirma Guilherme Lima, vice-presidente da Anpei.
Arbix considera que muitas das dificuldades internas de eficiência e gestão da Finep devem-se às exigências da legislação em vigor e dos órgãos de controle. "O que vamos fazer é usar outros mecanismos além do edital e combinar os instrumentos de fomento", diz. "Podemos conceder o crédito reembolsável e dar uma parte adicional de até 10% em subvenção. Ou conceder subvenção vinculada à contratação de um centro de pesquisa.
Assim além do edital, que nem sempre escolhe o melhor projeto, a subvenção também será vinculada ao mérito como uma espécie de prêmio para aqueles que conseguem apresentar um bom projeto", explica o presidente da agência.
