Publicado em 01 de junho de 2009 às 14h54min
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A diretoria da Adurn se reuniu com a diretoria do Departamento de Administração de Pessoal da UFRN - DAP, na tarde desta quinta-feira (19/02), para impedir que uma interpretação do Ministério do Orçamento e Gestão – MPOG, sobre 2º etapa do reajuste salarial dos docentes federais, aprovado em março do ano passado, pudesse prejudicar os vencimentos de aproximadamente 450 professores aposentados da UFRN.
Segundo o MPOG alguns itens da Lei 11.874/08, que determina a reestruturação da carreira docente, não seriam aplicáveis aos professores aposentados antes de outubro de 1996, beneficiados pelo artigo 192 da Lei 8112/90.
O objetivo da Adurn com a reunião, é estabelecer um consenso com a UFRN, para prestar esclarecimentos à categoria sobre a interpretação do Ministério sobre a Lei 11.874/08 e evitar ações precipitadas.
O DAP informou que já encaminhou ofício ao MPOG solicitando esclarecimento sobre a questão.
INCORPORAÇÃO DA GAE
Outro assunto tratado pela Adurn na reunião foi a incorporação da GAE(Gratificação de Atividade Executiva) ao vencimento Básico cuja implementação também estava prevista nesta segunda etapa do plano de reestruturação docente.
Essa incorporação não é integral para todos os professores. Alguns docentes com mestrado e doutorado serão contemplados apenas com a incorporação parcial, visto que a tabela tem como base o valor da GAE atribuída ao docente com graduação, que é menor.
Fonte: Comunicação
