Publicado em 08 de julho de 2011 às 09h37min
Tag(s): Greve dos professores
O destino de mais de 300 mil estudantes do Rio Grande do Norte está, agora, nas mãos da Justiça. Após mais de dois meses em greve - os professores da rede estadual pararam as atividades no dia 2 de maio -, a situação do ensino no estado se agravou ontem, depois que os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) não chegaram a um acordo.
Em virtude do impasse, o ano letivo está comprometido e, mesmo que os educadores retornem ao trabalho e acelerem o ritmo de aulas, não será possível concluir, adequadamente, o cronograma de sala de aula. Diante da paralisação, o estado resolveu pedir à Justiça que decretasse a ilegalidade da greve e ontem, durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, presidida pelo juiz Virgílio Macêdo Junior, nada foi solucionado. Agora, o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira.
Sinte e governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrente da implantação do piso salarial nacional. Enquanto o sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro. Um outro impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste piso nacional.
Os representantes dos professores defendem que os novos salários devem ser computados a partir de abril. Enquanto isso, o governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de vista da legislação e que, por isso, tende a não contabilizar qualquer espécie de saldo retroativo.
O valor e período de implantação da data-base dos salários dos professores também foi tema de discórdia. Por um lado, o Sinte pede um aumento de 21,76% já a partir de janeiro de 2012. Por outro, o estado argumenta que já há discussões no âmbito do Governo Federal para que se realize um novo cálculo no percentual de reajuste e também no período de implementação dos valores. "Nós não nos negamos em cumprir esses reajustes e período da data-base, mas não temos também como especificá-los.
Vamos aguardar o que disser a legislação", disse a secretária estadual de Educação, Maria Betânia Ramalho. Estiveram presentes também na audiência o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto; a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso; e a secretária adjunta de Educação, Adriana Diniz.
