Publicado em 14 de julho de 2011 às 16h00min
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Até julho deste ano, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) não fez operações novas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e analisa cerca de 2 mil projetos em carteira financiados pelo Fundo, para tentar reorganizar os gastos e ter sobra de caixa para investir em novas ações. Não há garantia, ainda, de que a agência lançará um edital ainda em 2011 para o programa de subvenção econômica, e o R$ 1,7 bilhão obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foi comprometido. As informações são de Roberto Vermulm, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora, que participou da mesa-redonda "O Papel da Finep na Inovação", realizada nesta quarta-feira (13), na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.
"Estamos administrando o estoque de projetos em carteira, analisando projeto a projeto e olhando a execução do cronograma de cada um, para ver o espaço que a gente tem para fazer novas ações", afirmou. Além da avaliação dos 2 mil projetos financiados com dinheiro do FNDCT, a Finep estuda outras alternativas para escapar da restrição de recursos, motivada pelo corte de R$ 600 milhões feito pelo governo no início do ano. A agência está pedindo mais R$ 2 bilhões ao BNDES, para aplicar em operações reembolsáveis, os empréstimos a juros subsidiados para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I).
Também deve negociar com a área econômica do governo a liberação de parte do recurso contingenciado este ano. "Ainda temos espaço para disputar esses recursos, e tenho certa esperança de reaver parte desse dinheiro porque o governo conseguiu um superávit acima do esperado nesses primeiros meses", analisou. A Finep espera liberar os recursos para oferecê-los como crédito às empresas, pois nesse caso, o dinheiro investido não entra nas contas públicas como déficit do governo, já que os tomadores do empréstimo pagam o dinheiro, com juros.
Em relação ao programa de subvenção, ainda não foi concluído o processo de seleção dos projetos do edital do ano passado. "Entramos na fase de apresentação dos projetos", disse. "Queremos fazer uma nova chamada, no final de 2011. Nesse esforço de achar espaço, poderemos lançar a chamada, mas será muito bem focada, para ser rápido", revelou. O edital deverá restringir as áreas e apoiar um número menor de empresas, para que o processo de seleção seja concluído antes do fim de 2011, e a Finep possa usar os recursos do orçamento deste ano.
Vermulm, que ocupa há pouco mais de 30 dias a diretoria da Finep, acredita que a situação fique mais grave em 2012. "No ano passado, o sistema estava super irrigado, uma maravilha. Esse ano ainda está assim, porque estamos desembolsando recursos de anos anteriores, mas a partir do ano que vem o sistema vai sentir mais os efeitos", comentou.
O orçamento da Finep em 2011 é de mais de R$ 5 bilhões. Desse valor, R$ 1,7 bilhão é empréstimo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. A Finep já aprovou 90 operações usando esse dinheiro, daí estar negociando mais R$ 2 bilhões com o banco. "Conseguimos realizar em seis meses o que a gente fazia em um ano porque teve mais dinheiro para o crédito", disse.
Além de melhorar a gestão e contratar mais pessoal, a Finep trabalha pela mudança no marco legal, para poder articular as suas modalidades de apoio e aplicar recursos dos seus diferentes programas num mesmo projeto. "Queremos conceder financiamento reembolsável, crédito com juro reduzido, mais subvenção econômica para aquele pedaço do projeto que tem mais risco, chegando até a participação acionária", explicou.
Para o diretor da Finep, apenas o subsídio ao crédito não motivará as empresas a investirem mais em P&D e fazerem projetos maiores, mais complexos e que agreguem mais valor. "Faremos mais diferença se a gente combinar a redução do custo com a redução de risco [dos projetos de P&D]. Dessa forma, acreditamos que será possível ampliar a ambição das empresas em seus projetos", disse.
A agência pretende, ainda, focar parte dos seus recursos no apoio a projetos estruturantes, em temas, setores e áreas definidas pelo novo plano de ação em ciência, tecnologia e inovação. É o caso dos setores de petróleo e gás, defesa, tecnologia da informação e comunicação e saúde - prioridades nacionais do governo. Vermulm garante que serão mantidos os recursos para a demanda espontânea. "A Finep não está dando as costas para a universidade. Sem esse apoio, não tem produção de conhecimento e formação de recursos humanos de que as próprias empresas precisam para aumentar suas atividades de P&D&I", acrescentou.
