Publicado em 18 de julho de 2011 às 09h43min
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O ministro da Educação Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira que é contra o projeto de lei da Comissão de Serviços de Infraestrutura que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e permite a contratação de professores em universidades públicas e privadas sem título de mestrado ou doutorado.
"O PL está na contramão do que o PNE [Plano Nacional da Educação] quer", disse Fernando Haddad durante sua palestra, na 63a reunião anual da SBPC, que acontece em Goiânia.
"É óbvio que o ministério entende que quem está no mercado de trabalho [e não tem titulação de pós] deve ser valorizado para dar aula. Mas isso deve ser a exceção e não a regra", completou o ministro.
Uma das justificativas do PL é permitir a contratação de profissionais de "notório saber" que não são absorvidos nas universidades em razão da exigência de títulos.
CRÍTICAS NA SBPC
No primeiro dia do encontro da SBPC, a presidente da instituição, Helena Nader, já havia criticado o projeto. De acordo com ela, se o PL for aprovado, todo o sistema de ensino brasileiro será fragilizado.
"Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei", disse Nader.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão de Educação, argumenta que faltam docentes para a educação superior.
"É de se perguntar se havia doutores diplomados no alvorecer de Bolonha, Oxford, Harvard e Coimbra", afirmou Dias, em seu parecer favorável ao projeto.
"Precisamos olhar para as grandes universidades do mundo hoje, como Harvard, e ver que elas estão seguindo o caminho oposto [ao que propõe o PL]", disse o ministro Fernando Haddad.
O projeto ainda deverá passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Caso seja aprovado em plenário, será avaliado pela Câmara dos Deputados.
