Publicado em 28 de julho de 2011 às 10h50min
Tag(s): Brasil de Fato
É consenso entre todas as pessoas, nos mais variados campos ideológicos. Não se constrói um país, com economia sólida, nem se conquista a emancipação das grandes massas, sem um padrão educacional de qualidade. Está no discurso de qualquer pessoa pública. Embora existam diferentes concepções do que seria “educação de qualidade”, ninguém questiona a sua centralidade em qualquer programa de governo. Torna-se, portanto, vergonhoso que o Brasil ainda apresente desempenho tão ruim no setor, e ainda ocupe, frequentemente, as piores posições em rankings. Há de se considerar alguns avanços nos últimos anos, especialmente a partir de 2008. Entretanto, muito aquém do que se supõe num setor que, por quase unanimidade, é considerado o mais estratégico de qualquer país.
Nas últimas semanas, a educação brasileira tem chamado especial atenção dos movimentos sociais. Em um momento de sutil ressurgimento de mobilizações populares, aparece uma série de greves no setor. Os servidores das universidades federais foram um dos primeiros a decretar a paralisação. Pelo menos três estados também vivem situações de greve: Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O Espírito Santo acaba de sair de uma. Por que surgiram agora? O cenário teria mudado nos novos governos, federal ou estaduais? Seria fruto do natural reordenamento político que um novo quadro eleitoral gera?
Para o educador da UERJ, Gaudêncio Frigotto, as causas das recentes greves seriam: “a situação salarial que obriga (alguns) professores a três jornadas de trabalho; as condições das escolas onde atuam, que têm se agravado nas duas últimas décadas com o avassalador avanço do pensamento mercantil na organização dos conteúdos; e métodos de ensino, avaliação e de férreo controle sobre os professores”. Segundo ele, a declaração recente à imprensa de Wilson Risolia, secretário estadual de Educação do Rio, ajuda a explicar o problema. “Penso na educação como um negócio. A vida é assim, premia quem é melhor. Vamos fazer avaliações periódicas, que servirão de base para um sistema de bonificação”, disse Risolia.
A mobilização no Rio Grande do Norte talvez seja a mais expressiva, atualmente. Há dois meses, o país conheceu Amanda Gurgel. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, as corajosas denúncias da professora potiguar alcançaram mais de dois milhões de acessos no youtube. Tomando por base seu exemplo pessoal, denunciou o caos na educação do Estado. “Em nenhum momento, em nenhum governo, a educação foi uma prioridade aqui. Estamos aceitando o caos educacional como uma fatalidade?”, perguntou.
Avanço quantitativo
Josivan Barbosa Menezes, reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), de Mossoró (RN), considera as greves pontuais. Para ele, o governo federal mantém a política da gestão anterior, que seria de estímulo às educações superior e tecnológica. “Durante o governo Lula, o Ministério da Educação (MEC) passou a ter uma visão mais sistêmica. Lula criou 14 universidades, fez concursos. Mas os ensinos básico e médio são, em geral, atribuições de municípios e estados. Essa greve dos servidores teve adesão de menos de 10% aqui no Rio Grande do Norte”, defendeu.
Para Frigotto, realmente houve avanços nos últimos anos. O problema, no entanto, seria a concepção de Educação. Como exemplo, ele cita o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O Fundeb tem o mérito de ampliar o universo do atendimento, atendendo a educação infantil e o ensino médio. Mas o aumento de recursos não é suficiente para que tenham impacto efetivo sobre as condições de trabalho, salário e infraestrutura necessárias. Aumentou-se os recursos, mas o número de alunos atendidos aumentou mais, proporcionalmente”, diz.
Para ele, os avanços recentes são apenas quantitativos. Desde a década de 1990, a concepção pedagógica que orienta a política educacional teria piorado de forma crescente. “O ideário produtivista e mercantil dominou o pensamento educacional contrapondo-se à concepção histórica crítica de educação”, afirma. No Congresso Nacional, uma série de projetos com forte apoio de certas bancadas preocupam os movimentos sociais. O PL 549, por exemplo, congelaria salários por dez anos. Também há o PL 248, que estabelece regras de demissão de servidores, e o PL 1749, que regulamenta a privatização dos hospitais.
