Publicado em 01 de agosto de 2011 às 10h36min
Tag(s): Agência Câmara
A qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas será o tema de audiência pública que a Comissão de Educação e Cultura promoverá nesta quinta-feira (4). O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), com base nas denúncias que o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou sobre as péssimas condições do alimento oferecido às crianças.
A equipe de reportagem visitou mais de 50 escolas públicas em São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, tendo constatado sérios problemas como a falta de merenda e de condições higiênicas na guarda dos alimentos oferecidos às crianças. As refeições também não supriam as necessidades mínimas nutricionais que deveriam ser oferecidas aos estudantes. Também foram apresentadas denúncias de corrupção no caso de terceirização das refeições.
“Tais fatos colidem frontalmente com a política pública preconizada pelo Ministério da Educação para a merenda escolar”, afirma a deputada Fátima Bezerra. Ela argumenta que é dever do Estado, estabelecido no artigo 208 da Constituição Federal, garantir a alimentação dos alunos, por meio de programas suplementares à educação. Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende enfatiza que a audiência pública deve tratar de temas como a regulamentação, os valores per capita, a execução, escolarização e a terceirização relacionados do Programa de Merenda Escolar.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira;
- o diretor de Auditoria da Área Social da CGU, José Gustavo Lopes Roriz;
- o procurador-geral da República, Roberto Gurgel;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;
- a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE/MEC, Albaneide Peixinho;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.
