Publicado em 10 de agosto de 2011 às 09h07min
Tag(s): Greve dos professores
Os professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram nesta terça-feira (9) continuar com a greve que já dura mais de dois meses. Amanhã (10), acontece uma nova rodada de negociações com a Secretaria de Educação e, no dia 16, está prevista uma nova assembleia. As duas partes não se entendem em relação à aplicação da lei sobre os salários da categoria.
O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) reivindica pagamento de piso salarial de R$1.597,87 para jornada de 24 horas semanais. O valor se baseia em cálculo defendido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação).
Já o MEC (Ministério da Educação) fixou em R$ 1.187,97 o piso salarial nacional que deverá ser pago para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é visto como “defasado” pelo sindicato que representa a categoria.
A administração do governador tucano Antônio Anastasia, por meio da Secretaria de Estado de Educação, afirma remunerar os professores acima do piso nacional estabelecido pelo MEC. De acordo com o órgão, para a jornada de 24 horas semanais, o governo paga R$ 1.122 aos profissionais com nível médio de escolaridade, desde janeiro deste ano. O governo estadual criou o denominado “subsídio”, que incorporou as gratificações, abonos e vantagens do profissional em uma parcela única.
Contratação de temporários
Em razão da greve parcial em escolas estaduais do ensino médio, a secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, anunciou, nesta terça-feira (9), que o governo mineiro vai contratar aproximadamente 3.000 professores em regime de urgência. Esses profissionais serão responsáveis por repor aulas a alunos do 3º ano do ensino médio que farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 22 e 23 de outubro.
Segundo a secretária, as contratações foram autorizadas a partir de hoje, por meio de decreto no Diário Oficial do Estado, e os profissionais ficarão no cargo até o fim do ano letivo. De acordo com ela, as aulas serão dadas em dias da semana, distintos do horário de aulas normais dos estudantes, e também aos sábados.
“São professores com licenciatura plena”, disse Gazzola em alusão aos profissionais que serão chamados. Ela também afirmou que poderão ser convocados os que estão regularmente dando aulas.
“Como vocês sabem, o professor pode ter mais de um contrato”, disse referindo-se à carga horária de 24 horas semanais que vigora no Estado.
Preocupação com vestibular
“Há um tipo de dano que é completamente irreparável. No nosso caso, o dano para os nossos alunos do 3º ano do ensino médio. Porque esses alunos terão de fazer o Enem, em outubro”, disse.
Caso os professores que estão de braços cruzados desde o início de junho desse ano resolvam retornar ao trabalho, a secretária afirmou que os docentes contratados serão utilizados em funções acessórias ou em aulas de reforço. Segundo ela, o impacto na folha de pagamento do governo não “é relevante” neste momento.
Gazzola destacou a importância do Enem ao ressaltar que 31% das vagas do último vestibular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) foram ocupadas por alunos oriundos do ensino público do Estado.
“Quando terminar a paralisação nas escolas, a gente procede a reposição aos demais”, afirmou, frisando que não há possibilidade de os demais alunos perderem o ano letivo.
A secretária adiantou que não tem o número de alunos afetados pela paralisação.
“Nós temos 750 mil alunos no ensino médio. Menos de um terço estariam no 3º ano. Nós temos 2.148 escolas com o ensino médio, mas apenas 350 escolas estão sendo afetadas pela paralisação”, afirmou.
Com relação às negociações com o movimento grevista, a secretária salientou que as negociações não cessaram, por parte do governo, mas adiantou que os dias parados serão cortados.
