Publicado em 11 de agosto de 2011 às 14h17min
Tag(s): SBPC
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, na manhã de hoje (11), dois requerimentos para discutir o projeto que modifica o Código Florestal (PLC 30/2011) com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e de universidades.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que relatou entendimento feito com os presidentes das outras duas comissões, confirmando a realização do debate na terça-feira.
O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações feitas em Plenário no dia da votação pelos deputados. Entre outros aspectos, os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação.
Visão dos cientistas - Ainda para discutir as propostas de mudança na lei florestal, a CRA aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para realização de audiência pública com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado".
