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Na próxima segunda-feira, 15 de agosto, o ADURN-Sindicato participa da realização de mais uma Mesa de Negociação de Carreira do Magistério Superior. A reunião acontece na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e contará com a participação do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, do Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e ADs filiadas, e do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
“A expectativa é de que o impasse atual na negociação, tão importante e estratégica para os docentes das IFES, seja superado e iniciemos uma negociação verdadeira, com alteração de aspectos que as ADs e sindicatos recém constituídos consideram injustos na avaliação e progressão dos docentes”, afirma o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo. As negociações sobre a Carreira Docente entram numa fase decisiva. No último dia 09 de agosto, o Governo, o PROIFES e o ANDES-SN se reuniram uma vez mais para negociar a nova carreira. Na mesa de negociação foram discutidas medidas emergenciais, cujo impacto orçamentário precisará ser previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para a diretoria do ADURN-Sindicato, o ponto positivo é que o Governo sinaliza uma abertura para negociação mesmo após a definição de uma agenda prioritária que atenda o prazo final que o Governo tem para enviar sua proposta de LOA ao Congresso Nacional, que é de 31 de agosto. Segundo o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o debate continuará após essa data, de forma a contemplar a continuidade das discussões sobre carreira e salários.
Na mesa, o governo propôs às entidades dois passos para a reestruturação da carreira. O primeiro seria a correção das distorções do enquadramento ocorridas por ocasião da criação da classe de Professor Associado, quando os professores doutores só puderam progredir para Associado 1, independentemente do tempo em que estavam represados em Adjunto 4. O segundo passo seria a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) ao vencimento básico.
Contudo, as propostas, ainda que sejam reivindicações da categoria, são consideradas muito pequenas e não atendem as expectativas dos Docentes. O presidente do Proifes, Gil Vicente, lembrou que para que a entidade possa assinar qualquer acordo com o Governo, dois princípios básicos devem ser contemplados: o tratamento equânime às carreiras do MS e do EBTT, o que significaria, neste caso, que também a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) deva ser incorporada, se a GEMAS o for; e, igualmente, ativos, aposentados e pensionistas têm que receber do Governo tratamento isonômico, o que significaria que os aposentados doutores, ao menos, deveriam também ser reenquadrados como Associados.
A ADURN, filiada ao PROIFES-Fórum desde janeiro de 2010, e participante ativo da reorganização do Movimento Docente desde outubro de 2004, tem sido um dos protagonistas da discussão da proposta de carreira docente dos professores universitários das IFES e defende a necessidade de correção de aspectos que dignifiquem a função docente e a prepare efetivamente para os desafios que enfrenta.
“Fiel aos princípios e à defesa do interesse dos professores de IFES, o ADURN-Sindicato privilegiará a disposição para o diálogo, mas mantém a postura de que o Movimento Docente, liderado pelo PROIFES-Fórum e seus aliados, tenha a capacidade política de fazer o Governo reconhecer a importância de uma categoria que continua a ser vista como custo e não como investimento”, ressalta o diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte.
A Carreira emerge como a mais importante peça de negociação, pois dá garantias futuras para os docentes. Mas, a Diretoria do ADURN-Sindicato defende a necessidade de um olhar sobre a remuneração dos Docentes, tendo em vista que o acordo, fielmente cumprido pelo governo anterior, venceu em 2010 e, até o momento, o novo governo não sinalizou como procederá para este ano.
“Nesse ponto é que a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se mostrado extremamente preocupada, pois a possibilidade, real, de não termos sequer a recomposição de perdas inflacionárias de 2010, pode iniciar um novo ciclo de perdas salariais já bem conhecidas por nossa categoria”, explica Wellington Duarte.
Nas reuniões das associações docentes com o PROIFES-Fórum, a Diretoria do ADURN-Sindicato tem se pronunciado defendendo a tese da necessidade de que, além da Carreira, a categoria tenha a recomposição salarial e o fechamento de um novo acordo salarial trienal.
