Publicado em 17 de agosto de 2011 às 15h06min
Tag(s): Agência Câmara
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) promove, hoje, audiência pública para discutir diretrizes, metas e estratégias previstas no Projeto de Lei 8035/10 (PNE 2011-2020) para o desenvolvimento da educação infantil.
A reunião foi sugerida pelos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR), que é o relator da proposta na comissão, e Ivan Valente (PSOL-SP).
Segundo Valente, garantir o acesso de crianças de até cinco anos à educação pública em creches e escolas de educação infantil é um dos maiores desafios enfrentados pela educação nacional.
Ele explica que o último plano nacional de educação, que vigorou entre 2001 e 2010, previa, até o final da década, a oferta da educação infantil para 50% das crianças de zero a três anos e a 80% daquelas com idades entre quatro e cinco anos.
O deputado relata que os resultados, no entanto, foram bem mais tímidos. “Os municípios não chegaram nem perto desses índices. A grande maioria das cidades atende hoje menos de 20% das crianças com até três anos”, lamenta.
Qualidade
Ivan Valente acrescenta que, além da quantidade de alunos matriculados, também é preciso discutir a qualidade do atendimento prestado a essas crianças. “Em boa parte dos casos, a ampliação do número de atendidos ocorre com novas vagas em instituições privadas, sem as mínimas condições de estrutura e funcionamento”, afirma.
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita de Cássia Coelho;
- representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil da Universidade do Paraná, Gizele de Souza; e
- representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil, Maria Luiza Rodrigues Flores.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 10.
