Publicado em 18 de agosto de 2011 às 15h31min
Tag(s): Entrevista
Na última terça-feira, 16 de agosto, a transformação da Adurn-Seção Sindical em Adurn-Sindicato foi aceita pelo Segundo Ofício de Notas de Natal. A efetivação do processo consolida a vitória do Novo Movimento Docente na capital potiguar.
Em entrevista, o diretor de Política Sindical da entidade, Wellington Duarte, fala um pouco da trajetória desta caminhada que teve como ápice o dia 08 de julho de 2010, quando a maioria dos filiados à ADURN decidiu desligar-se do Andes-SN e transformar a entidade em Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz (ADURN-Sindicato).
ADURN-Sindicato – Como foi o processo de conquista do Registro Sindical?
Wellington Duarte – Esse processo começou na Assembléia de janeiro de 2010, quando a categoria, por ampla maioria, decidiu que nós faríamos um plebiscito para a desfiliação do ANDES-SN e para a transformação da ADURN-Seção Sindical do ANDES-SN em Sindicato local. Este plebiscito foi convocado para maio, quando por ampla maioria dos votos a categoria decidiu que se desfiliaria do ANDES e iniciaria o processo de transformação e desmembramento da base sindical do ANDES. Em julho do mesmo ano, realizamos uma Assembléia Geral para fazer a convalidação. Por uma questão de trâmite jurídico e regimental, naquela ocasião não foi possível fazer o fecho do processo, com o quorum qualitativo para a ADURN se transformar efetivamente em ADURN-Sindicato. Este ano, realizamos duas Assembléias, onde a primeira infelizmente não atingimos o quorum necessário para sua instalação, mas na segunda, por esmagadora maioria dos participantes, através do voto, decidiram convalidar o que haviam decidido em 2010 pelo plebiscito. Portanto, depois da Assembléia, a diretoria da ADURN encaminhou os trâmites legais para que o Registro da entidade como Sindicato fosse feito primeiramente no cartório, no 2º Ofício de Notas, que é um pressuposto legal para que a partir daí você faça o encaminhamento do Registro Sindical no Ministério do Trabalho.
ADURN-Sindicato – O que representa este Registro para o Novo Movimento Docente?
Wellington Duarte – O Registro aprovado significa dizer que o cartório foi ao mérito da questão. Ele validou a Assembléia, reconheceu o direito da ADURN em se transformar em Sindicato e reconheceu a nossa identidade jurídica, que mantivemos o mesmo CNPJ da ADURN, o que é importante citar. Desde que a ADURN foi fundada e registrada em cartório, em 1980, mantivemos o nosso CNPJ. Portanto, são dadas todas as garantias jurídicas para os seus sindicalizados que a entidade manterá firmemente sua identidade jurídica.
A relevância é que representa um fecho de um processo político de mudanças de rumo na organização sindical brasileira. A ADURN se junta agora a mais oito entidades para realizar o processo de construção da Federação Nacional dos Docentes das IFES.
ADURN-Sindicato – Quais os próximos passos?
Wellington Duarte – Já iniciamos, inclusive, com o pedido de Registro Sindical no Ministério do Trabalho, anexando toda a documentação necessária e, através de nossa assessoria jurídica, vamos acompanhar todo este trâmite. Teremos todos os cuidados para que consigamos de fato e direito nos próximos meses, já que o processo tem um trânsito burocrático, que a ADURN tenha seu registro sindical definitivo publicado no Diário Oficial .
