Publicado em 19 de agosto de 2011 às 08h48min
Tag(s): PNE
O Ministério da Educação realiza até amanhã (19), em Brasília, o I Encontro do Fórum Nacional de Educação (FNE). O evento que reúne autoridades, especialistas, membros do Fórum, servidores e convidados tem como objetivo discutir o Projeto de Lei 8035/10 – que trata do Plano Nacional de Educação – atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Proifes, único representante dos docentes de Instituição Federal de Ensino Superior no FNE, esteve presente no primeiro dia do Encontro com os docentes Helder Machado Passos e Paulo Roberto Haidamus, respectivamente titular e suplente do Fórum, além do presidente do Proifes, Gil Vicente e das professoras Matilde dos Santos, Elenize Cristina Oliveira e Sílvia Lúcia Ferreira.
Na ocasião, os artigos, parágrafos, incisos, metas e estratégias do PNE, bem como as emendas apresentadas para o projeto foram distribuídas segundo o conteúdo dos seis eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Para o professor Helder Passos, “o I Encontro tem extrema importância para que o FNE possa ter uma posição mais qualificada no diálogo com as casas legislativas que tem prerrogativa de aprovar o PNE”. Já para o suplente do Fórum, Paulo Haidamus, o Fórum representa a instância legítima e democrática de defesa da educação laica e de qualidade.
FNE
Vinculado ao Ministério da Educação, o Fórum tem a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover as articulações necessárias entre os fóruns de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, o FNE tem como um dos principais objetivos a “participação da sociedade na formulação e no acompanhamento da política educacional”, como define a portaria nº 1.407, de 2010.
O Fórum é composto por 34 órgãos e entidades representativas de universidades, professores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e do empresariado. De caráter permanente, se reunirá a cada seis meses, preferencialmente no primeiro mês de cada semestre ou extraordinariamente, por convocação do seu coordenador, ou por requerimento da maioria dos seus membros.
Fonte: PROIFES
