Publicado em 19 de agosto de 2011 às 09h19min
Tag(s): Ditadura
Um novo relatório oficial sobre a ditadura de Augusto Pinochet, o terceiro em 20 anos de democracia, eleva para mais de 40.000 as vítimas desse regime, entre elas 3.225 mortos ou desaparecidos.
O documento entregue nesta quinta (18) pela Comissão Valech, que atualiza outro relatório feito em 2004, acrescentou 9.800 novas vítimas de torturas e prisão política, que se somam às 27.255 reportadas inicialmente, e 30 novos casos de desaparecidos e executados, que se acrescentam aos 3.195 certificados oficialmente até agora.
O novo total de vítimas oficiais, entre executados, desaparecidos e torturados durante os 17 anos que durou a ditadura de Pinochet (1973-1990), chega a 40.280, apesar de entre os grupos de vítimas se estimar que a cifra possa superar os 100.000.
"Não há dúvida de que isso é um novo passo na abordagem, nas políticas públicas que o Estado do Chile teve em relação às violações aos direitos humanos no tempo da ditadura", disse María Luisa Sepúlveda, presidente da comissão, depois de entregar o relatório ao presidente Sebastián Piñera.
A comissão reabriu seu trabalho por 18 meses e recebeu no total o depoimento de mais de 32.000 pessoas, mas a maioria destas ficou de fora do relatório após terem sido feitas as verificações ou porque não estavam dentro dos parâmetros definidos para a qualificação de vítimas.
O sofrimento das testemunhas
"Há pessoas como os filhos de presos que sofreram invasões de domicílio violentas, nas quais seus pais foram vítimas de prisão e às vezes de execução, que não estão dentro do mandato porque não foram vítimas diretas", explicou Sepúlveda.
"Há outros casos que estavam fora de mandato porque não se pôde provar a motivação política dos casos ou por falta de antecedentes", completou.
"São altamente preocupantes os critérios usados para qualificar as novas vítimas. Pelo nível de repressão que houve nos 17 anos de ditadura e o número de denúncias, o número de vítimas pode passar dos 100.000", disse à AFP Lorena Pizarro, presidente do Grupo de Familiares de Detidos Desaparecidos (AFDD).
Pizarro criticou também o fato de estabelecerem prazos para receber os antecedentes e exigiu o estabelecimento de uma entidade que acolha as vítimas permanentemente.
"Não é possível marcar em prazos a recepção dos casos. Há muitas vítimas que ainda não podem superar o trauma, estão fora do Chile ou simplesmente tiveram algum problema para participar", alegou.
Indenização
As novas vítimas receberão os mesmos benefícios estabelecidos para as vítimas anteriores: uma pensão mensal de cerca de 250 dólares, mais benefícios em saúde e educação.
"Os benefícios recebidos pelas pessoas qualificadas são estabelecidos pela própria lei e correspondem aos que estão recebendo as pessoas que foram qualificadas da vez anterior", explicou Sepúlveda.
"Tanto as leis para as vítimas não sobreviventes, como executados políticos e desaparecidos, como as leis dos presos políticos são aplicadas a todas as pessoas que qualificamos desta vez", completou.
Em 1991, um ano depois do fim da ditadura de Pinochet, um relatório da Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, conhecido como Informe Retting (pelo jurista Raúl Retting), certificou 2.296 casos de desaparecimentos forçados e execuções.
Um ano mais tarde, foram creditados outros 899 casos qualificados de violações aos direitos humanos.
Em 2003, foi criada a Comissão Valech (presidida pelo bispo Sergio Valech) para esclarecer a identidade das pessoas que sofreram privação de liberdade e torturas por razões políticas durante a ditadura.
