Publicado em 24 de agosto de 2011 às 14h21min
Tag(s): Agência Câmara
A Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta destina R$ 1 bilhão para a concessão, ainda neste ano, de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante.
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). O projeto, que tramita em regime de urgência constitucional, tranca a pauta das sessões extraordinárias do Plenário.
Segundo Coimbra, o Pronatec terá um grande impacto positivo no desenvolvimento da economia brasileira, que tem, entre seus maiores “gargalos” a falta de mão-de-obra qualificada, causada pela falta de investimentos em educação profissional e tecnológica.
Qualificação
As bolsas previstas no projeto serão destinadas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio. Também poderão recebê-las os trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentam cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.
A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato.
Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal.
